Entenda por que o aumento dos salários do STF terá impacto em todo o funcionalismo público

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) por 41 votos a favor e 16 contrários (com uma abstenção) o reajuste salarial de 16,38% para os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e para o procurador-geral da República (atualmente, Raquel Dodge). O impacto, no entanto, não vai se resumir apenas às 12 pessoas nos mais altos cargos do Judiciário brasileiro. Segundo estudos técnicos do Senado e das consultorias de orçamento do Congresso, o impacto, no entanto, não vai se resumir apenas às 12 pessoas nos mais altos cargos do Judiciário brasileiro.

Segundo estudos técnicos do Senado e das consultorias de orçamento do Congresso, o impacto nas contas públicas causado pelos reajustes pode variar de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano graças ao chamado “efeito-cascata”.

Especialistas ouvidos pelo UOL explicaram que o aumento no salário dos magistrados, se sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB), afetará não só outras instâncias do poder Judiciário, mas todo o funcionalismo público em diferentes esferas.

O último reajuste dos ministros e do Judiciário foi em 2014, quando o teto passou de R$ 29,4 para os atuais R$ 33,7 mil mensais. Se aprovado por Temer, o teto constitucional de todo o funcionalismo público passará a ser de R$ 39,2 mil.

Aumento no Judiciário

Rafael Paschoarelli, professor de finanças da USP (Universidade de São Paulo), explica que o salário dos ministros do STF funciona como um balizador para outras esferas do Judiciário.

“Quando você diz que é só para 11 pessoas, não é, por isso que o impacto vai para toda a cadeia do Judiciário, que também tem o seu salário elevado. Não é que eles pediram para aumentar, esse aumento é automático”, explica.

Isso significa que juízes, desembargadores, defensores públicos, procuradores do Ministério Público federais e estaduais, entre outras carreiras, terão seus salários automaticamente aumentados — alguns Estados possuem legislação própria que ordena o pagamento do Judiciário. “Grosso modo, pelos dados da consultoria do Senado e da Câmara, é nos servidores dos Estados que está o maior impacto. São R$ 2 bilhões a mais de gastos com servidores do Ministério  Público e do Judiciário”, disse.

Fonte: UOL