Falsa estabilidade no substitutivo da PEC 32 segue o plano de destruição do serviço público

Diante da queda do substitutivo da PEC 32, do deputado Arthur Maia (DEM-BA), o DIAP, por meio de Luiz Alberto dos Santos, do corpo técnico do órgão, apresentou uma análise sobre a “Demissão do servidor estável”.

A análise aponta que a estabilidade do servidor público, que o governo pretendia extinguir, foi, em tese, mantida pelo relator como direito de todos os servidores titulares de cargos efetivos dos 3 poderes. Mas, na prática, não é isso que acontece com os servidores públicos.

A reforma administrativa amplia as possibilidades de contratação sem estabilidade por meio de contratos temporários, vinculados ou não a contratos de gestão. Deixa os funcionários públicos sem nenhuma garantia de estabilidade diante do desemprego e da alta inflação.

O objetivo é derrubar a PEC 32, que pode acabar com a saúde e segurança de muitos trabalhadores. Além de transformar a atividade administrativa pública, que é extremamente fundamental.

Confira a análise completa da terceira versão do substituto – https://www.diap.org.br/images/stories/analise_substituto_pec_32_2020_170921.pdf