Ganhos importantes no combate ao novo coronavírus: Bolsonaro sanciona auxílio emergencial e Câmara autoriza uso de produtos contra a COVID-19

Após votações rápidas no Congresso Nacional e no Senado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na noite desta quarta-feira (1º de abril) e depois de forte pressão exigindo urgência na decisão, o projeto que estabelece um auxílio emergencial aos trabalhadores informais e mães responsáveis pela renda familiar.

O auxílio inicialmente foi proposto no valor de R$ 200 pelo governo, a oposição da Câmara conseguiu aumentar a quantia e agora os trabalhadores informais, que não possuem carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço, poderão receber R$ 600. Já nas casas onde o sustento da família é de responsabilidade das mães, o auxílio será de R$ 1.200. A medida aprovada entra na luta contra a COVID-19, principalmente no combate aos efeitos econômicos.

Ainda no dia 1º, o plenário da Câmara votou o Projeto de Lei (PL) 864/20. Esta proposta dá 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso de produtos de combate ao novo coronavírus no Brasil. A proposta que segue agora para o Senado, concede ao país o uso de objetos e substâncias validadas por autoridades internacionais. No texto ainda consta a obrigação do médico indicar ao paciente o uso dos produtos.

As agências estrangeiras que serão autorizadas à uso interno no país são: Food and Drug Administration, dos Estados Unidos; European Medicine Agency, da União Europeia; Pharmaceuticals and Medical Devices Agency, do Japão; e National Medical Products Administration, da China. Serão disponibilizados apenas produtos como: medicamentos, equipamentos, materiais e insumos da área de saúde que necessitem de aval da Anvisa.

Foto: Cleia Viana