Governo Federal publica portaria que ataca livre manisfestação
Parece até brincadeira, mas o governo Bolsonaro apronta mais uma. Agora, ataca a liberdade de expressão. No DOU (Diário Oficial da União) do dia 17 de abril foi publicada a Portaria Nº 441, de 16 de abril de 2019, que sistematiza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF.
As entidades sindicais e movimentos sociais devem ficar atentos à Portaria. O período “coincide” com manifestações já aprovadas por diversas categorias e movimentos sociais, como o ATL (Acampamento Terra Livre), previsto para esta semana, entre quarta e sexta-feira. Também ocorrerá nestes dias a marcha dos indígenas, já tradicional neste período.
O Art. 1º da medida diz “em caráter episódico e planejado, pelo período de 33 dias, a contar de 17 de abril de 2019″. No Art. 4 está posto que o prazo poderá ser prorrogado, se necessário”.
A “coincidência” do período também está com o dia 1º de maio, dia dos trabalhadores, data conhecida por encaminhar protestos por todo país e que, neste ano, está programado o grande ato nacional aprovado pelas centrais: o “Dia Nacional de luta unificado contra a Reforma da Previdência e a MP 873/19”.
Na Câmara Federal está sendo discutida matérias como a da reforma da Previdência, um dos maiores ataques dos últimos tempos aos trabalhadores. Portanto, o emprego da Força Nacional é um verdadeiro perigo para livre manifestação das entidades, movimentos sociais e sociedade civil, que buscam defender os direitos da classe trabalhadora visto o momento de ataques generalizados do governo federal aos brasileiros.
O período escolhido pelo governo para publicação da Portaria não é uma coincidência.
