INCLUSÃO: 32% VAGAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS SÃO DOS COTISTAS

A reserva de vagas conseguiu bater suas metas de inclusão social. Do total de universidades federais do país, 34% já atendem a meta de reserva de vagas mínima de 50% para alunos oriundos de escolas públicas, prevista para 2016. No caso dos institutos federais, 83% já atingiram a meta dos próximos anos. De acordo com a Lei nº 12.711/2012, a meta no primeiro ano (2013) era de 12,5% das vagas reservadas para cotistas no ensino superior.

Os dados foram apresentados na semana passada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em evento de celebração de um ano da política de cotas nas universidades e institutos federais. A presidenta da UNE, Vic Barros, esteve presente na celebração. “Democratizar o ensino superior é central para construir um país soberano e combates as desigualdades sociais, a conquista da Reserva de Vagas tem modificado a cara da universidade pública brasileira e combinada com a expansão das IFES, tem possibilitado aos filhos dos trabalhadores, negros e índios, o acesso ao ensino superior. Sem dúvida é uma grande vitória para o Brasil”, destacou ela.

Entre as dez universidades federais com maior oferta de vagas para cotistas estão a Universidade Federal do Pará (UFPA), que reserva 4.284 das 8.569 vagas ofertadas. As universidades Federais de Mato Grosso (UFMT) e de Sergipe (UFSE) também integram a lista.

“O resultado é espetacular, porque tivemos uma mudança significativa no acesso da população de baixa renda, alunos de escolas públicas e a comunidade negra ao ensino superior”, salientou o ministro. Ele ainda ressaltou outros avanços que ajudaram a democratizar o acesso ao ensino superior. “O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi o que começou a mudar a história dos negros, porque em 1997 somente 2,2% de negros frequentavam o ensino superior. Atualmente, são mais de 10%. Com o ProUni, de 1,2 milhão de contratos, mais de 630 mil são bolsistas negros”, ressaltou Mercadante.

De acordo com os dados apresentados na última quarta-feira (28/08), do total de 141.953 vagas ofertadas nas universidades federais, 46.137 vagas foram para estudantes cotistas.

A Lei nº 12.711/2012 estabelece que no mínimo 50% das vagas das instituições federais de educação superior deverão ser destinadas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio na rede pública, com implementação progressiva no prazo de quatro anos, 25% a cada ano; no mínimo 50% das vagas do ensino médio, técnico federal, deverão ser destinados a estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamental na rede pública, com implementação progressiva no prazo de quatro anos, 25% a cada ano; e por fim, as vagas reservadas deverão ser preenchidas, por curso e turno, no mínimo na proporção de pretos, pardos e indígenas do último censo demográfico.