Lotada, assembleia aprova Prestação de Contas da ASSUFBA sem nenhum voto contrário

Altamente participativa, a assembleia realizada pela ASSUFBA, na manhã desta quinta-feira (24/10), aprovou, sem nenhum voto contrário, a Prestação de Contas do Sindicato do primeiro semestre de 2019. Prezando sempre pela transparência, a entidade já havia divulgado o documento no jornal Espaço Livre, para conhecimento da categoria.

O Coordenador Geral da entidade, Renato Jorge, detalhou os gastos de janeiro a junho deste ano. Falou sobre eventos como o Espaço Universitário, manifestações e atividades – a exemplo da Lavagem do Bonfim, Dia do Trabalhador e Greves em defesa da Educação -, Curso de Línguas, processos jurídicos, manutenção da sede própria, entre outros.

Vale lembrar que a ASSUFBA representa os servidores de cinco universidades federais na Bahia. Além da UFBA, que funciona em três cidades do Estado, o Sindicato também tem associados na UFRB (presente em cinco municípios), UFOB (4), UNILAB (1) e UFSB (3). Em todos os locais, a entidade realiza ações.

A Coordenadora de Políticas Sociais e Anti-Racistas do Sindicato e membro da FASUBRA, Lucimara da Cruz, deu os informes sobre conjuntura e a agenda da Federação. A próxima Plenária Nacional acontece nos dias 7 e 8 de dezembro. Ela também reforçou a necessidade de união entre a categoria, diante do cenário de retirada de direitos e prejuízos à população. “É preciso tecer essa unidade. Quem espolia o país é uma minoria, que concentra renda”.

A Coordenadora Geral da ASSUFBA, Aida Maia, falou sobre o Encontro Jurídico da FASUBRA, ocorrido de 16 a 18 de outubro, em Brasília, que contou com a participação de 37 sindicatos. Entre os assuntos abordados, a autonomia universitária, reforma administrativa, o Decreto 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o Future-se e a Instrução Normativa 207, do Ministério da Economia, com orientações sobre pagamento de auxílio-transporte ao servidor e ao empregado público.

Aida Maia também informou o calendário estabelecido pela FASUBRA, que inclui um Ato Nacional, no dia 30 de outubro, contra as privatizações e em defesa dos serviços públicos.

Outro assunto tratado na assembleia foi o Ofício Circular 012/2019, do dia 27 de setembro de 2019, emitido pela Reitoria da UFBA, cobrando a conclusão do processo de implementação dos Turnos Contínuos.

O Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, afirmou que alguns diretores de unidades tomaram decisões unilaterais e ordenaram que os funcionários cumprissem a jornada de 40h. Atitude totalmente equivocada.

Ele ainda reafirmou a importância dos Turnos Contínuos para a universidade e lembrou que a Resolução de nº 13/2013, que regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização para ajuste de jornada de trabalho dos TAEs foi uma vitória da categoria, após muita luta.

Membro da CAJ-Central, o Coordenador de Comunicação, Antonio Bomfim Moreira, explicou o andamento dos trabalhos da Comissão e informou que foi feita a divisão dos processos para que sejam feitas as devidas análises. “O nosso objetivo é que a instituição avance e seja cada vez melhor pelas nossas mãos. Estamos realizando os trabalhos de forma harmoniosa e responsável”.

Na assembleia, a categoria também aprovou, por unanimidade, o nome do servidor Túlio Albiani para substituir o Coordenador da ASSUFBA, Paulo Vaz, na CAJ-Central.

 

Processos jurídicos

Os processos jurídicos movidos pelo Sindicato também estiveram em pauta. O Coordenador Geral Renato Jorge iniciou falando sobre os 28.86%. Recentemente ele e o advogado da ASSUFBA, Dr. Hugo Leonardo, participaram de reunião na Procuradoria Federal/AGU (Advocacia Geral da União), cobrando o cumprimento do acordo para pagamento da ação.

Dr. Hugo Leonardo informou que vai fazer uma petição solicitando pagamento de multa pela UFBA e os procuradores pelo descumprimento do acordo, uma vez que os cálculos já estão prontos na AGU-Bahia.

Outro pedido do Sindicato é que seja feita a execução das pessoas que têm prioridade maior, como as que têm idade avançada. Há casos de servidores com mais de 90 anos, por exemplo.

Vale lembrar que dois lotes já foram pagos, beneficiando 558 pessoas. “Não é um mero sonho. É uma realidade”, disse Hugo Leonardo.

Sobre o processo da URP, Dr. Hugo explicou que todo o processo já digitalizado e se encontra em posse da juíza para que seja dado o despacho.

Em relação aos 3.17%, dois lotes já foram pagos. A entidade agora aguarda que a 13ª Vara Federal/Seção Bahia encaminhe os demais lotes para migração e posterior pagamento.

 

Homenagens

A ASSUFBA prestou uma justa homenagem à funcionária da entidade, Nalva Santos Santana, que se aposentou recentemente e vai deixar o quadro de pessoal do Sindicato. A assembleia aprovou uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, pelos serviços prestados com muita competência, compromisso e responsabilidade durante mais de 30 anos.

Foi aprovada ainda outra Moção de Aplausos e Reconhecimento para a ex-funcionária da UFBA, Ivete Barreto, que participou da Coordenação do Sindicato e depois foi para Universidade Federal de Goiás.

Presente na assembleia, Ivete relembrou os tempos em que fez parte da Seção Sindical do COM-Hupes. “Devo muito à ASSUFBA porque foi aqui que aprendi a ser uma líder classista, a defender os trabalhadores. Em Goiás, não parei a luta em defesa do serviço público”.

 

Minuto de Silêncio

Os presentes fizeram um Minuto de Silêncio pelo falecimento do servidor Instituto de Geociências da UFBA, Gilberto Altamiro de Jesus, carinhosamente chamado de Gil Apaxe. Ele estava na universidade há 49 anos.