Maioria do STF mantém suspensão de Piso da Enfermagem. Mobilização continua

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, nesta quinta-feira (15/09), para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o Piso Salarial da Enfermagem. O placar foi 7×4. Apesar da votação, a medida não está descartada. É o que afirma o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Segundo o parlamentar, depende de projetos que provem a viabilidade dos custos da medida.

A deputada federal Alice Portugal, que é membro do Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados, lembra que o GT estudou detalhadamente os impactos da medida nos setores públicos e privados. “O piso salarial é constitucional. Além disso, há projetos a serem provados na Câmara e no Senado para garantir alívio às instituições que neste momento reclamam que não poderão pagar o piso”. 

A lei que estabelece pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovada em julho pelo Congresso e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro.

Diante da injusta suspensão, as entidades representativas da categoria ampliam a mobilização em todo o país. O objetivo é deflagrar um movimento de defesa do piso salarial no próximo dia 21, com possibilidade de paralisação.