Ministério anuncia licitação para criar novos cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na terça-feira (23) que escolas privadas interessadas na abertura de novos cursos de medicina terão de participar de licitação cujo vencedor será o que oferecer a melhor proposta pedagógica e a menor mensalidade possível.

As informações foram dadas durante apresentação de regras para criação de novos cursos de medicina que devem, necessariamente, prever dois anos de residência no Sistema Único de Saúde (SUS).

O mecanismo está previsto no programa Mais Médicos, que visa ampliar a quantidade de profissionais na área de saúde em todo o país e atrair estrangeiros para atuar em periferias e interior.

O governo identificou 60 cidades de todo o país nas quais há estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) que justifiquem a criação de vagas de medicina. Em alguns municípios, a iniciativa de criação de vagas partirá de instituições federais. Em outras, as privadas poderão disputar para definir quem será responsável pelo curso.

As cidades e os locais onde as universidades privadas poderão concorrer ainda não foram informados. Um pré-edital sairá no dia 16 de agosto para abertura de consulta pública que determinará todos os critérios para a criação das vagas. O edital final deve sair em setembro deste ano.

Escolas públicas e privadas terão que apresentar projeto pedagógico do curso, perfil dos professores responsáveis pelas disciplinas e projeto de infraestrutura de atuação no SUS. Privadas apresentarão ainda dados econômicos, como valor de investimento no SUS e menor mensalidade a ser cobrada.

Depois que as faculdades se inscreverem, uma comissão de especialistas coordenada pelo ex-ministro da Saúde Adib Jatene vai visitar as faculdades e a que reunir as melhores condições obterá as vagas de medicina.

Atualmente, há 46 hospitais universitários no país, segundo o MEC. Até 2018, mais seis devem ser criados. Com isso, o governo estima que abrirá na rede pública de ensino 3.615 vagas de medicina.

Além disso, há estimativa de que as escolas privadas criem 7.832 vagas. Se isso ocorrer, serão abertas no país 11.447 vagas nas faculdades de medicina.

Há ainda possibilidade de abertura de 50 mil vagas de servidores, alguns terceirizados. A previsão de aumento de médicos foi divulgada no mês passado pelo Ministério da Saúde.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que “não haverá uma única vaga autorizada em medicina se não houver campo de prática no âmbito do SUS”.

“Medicina não é curso que se faz com cuspe e giz. Tem que ter experiência vivida”, declarou o ministro.

Mercadante disse que nem todas as faculdades de medicina terão hospital universitário para atuar, mas terão um hospital do SUS para a profissionalização dos alunos.

Ainda conforme o ministro, foi firmada uma parceria de capacitação para os hospitais universitários com o Hospital Sírio Libanês.

O ministro disse que, nos lugares onde a iniciativa privada não se interessar na abertura de vagas, o Estado assumirá. “Em alguns lugares, é o Estado que tem que fazer ou não será feito”, afirmou.

Aloizio Mercadante também voltou a contestar criticas ao programa Mais Médicos e disse crer que não haverá divergências em relação aos dois anos a mais no currículo de medicina previstos no programa.

Compensação

Após a divulgação das informações sobre a licitação, o ministro esclareceu ainda sobre medida que gerou polêmica, prevista na MP do Mais Médicos, prevendo a obrigatoriedade, a partir de 2015, de os novos alunos de medicina terem que trabalhar dois anos no SUS para concluir a graduação.

Mercadante informou que a proposta enviada pelo governo já prevê que os dois anos adicionais no SUS podem ser considerados como créditos para a residência.

Assim, após os seis anos iniciais do curso e os dois anos no SUS, se a especialização escolhida tiver relação com o que o aluno fez no período em que trabalhou na rede pública, ele ficará liberado de fazer uma residência. Mas se a área escolhida for diferente, ele terá de fazer a residência.

O ministro disse ainda que uma comissão de especialistas e representantes de universidades discutem propostas de mudanças à MP 621. Ele não disse o que pode ser mudado, mas afirmou crer em uma “proposta de consenso”.

“No que diz respeito à competência do MEC, de aprimorarmos a formação dos médicos, estou otimista. Fizemos reunião com diretores de faculdades, reitores, reunimos uma comissão de especialistas e criamos um fórum coordenado pelo ministro Adib Jatene para discussão [da MP]. Acho que vocês terão uma boa surpresa. Estamos bem avançados para uma proposta de consenso”.

 Fonte: G1