Movimento sindical reivindica e governo vai suspender a portaria 10.723/2022

Após reivindicação do movimento sindical, o governo Lula vai revogar a Portaria nº 10.723, de 2022, que trata da redistribuição de cargos efetivos ocupados na Administração Pública Federal, e foi editada por Bolsonaro de forma autoritária no apagar das luzes em 2022.

Na reunião entre a representação do funcionalismo público e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na quinta-feira (23/02), as entidades alertaram sobre as restrições impostas pela portaria que, além de afrontar a autonomia universitária, não levou em consideração aspectos conjunturais e característicos das instituições.

Ficou decidido que, em atenção ao Acórdão nº 1.176, do TCU (Tribunal de Contas da União), será editada outra portaria, formulada a partir da contribuição das entidades e com normas que condizem com a legislação. Nesta semana uma nova reunião deve acontecer para discutir o tema.