MP de Bolsonaro reduz cobrança tributária das empresas que aderirem ao programa Emprego Verde Amarelo

Anunciado pelo secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, como novo modelo de contratação de jovens, o Programa Verde e Amarelo, previsto em Medida Provisória, proporciona melhores condições para as empresas, e não para os futuros contratados, por meio da redução tributária. Pessoas acima de 55 anos, ainda foram excluídas do projeto.

O objetivo da medida é baixar os custos dos empregadores, através da redução do repasse do FGTS (de 8% para 2%), da multa em caso de demissão sem justa causa de até 20% (sendo o patamar 40% no regime atual) e atende apenas a faixa etária entre 18 e 29 anos.

Para bancar a desoneração na folha de pagamento do programa, o governo ainda atinge o bolso de quem está desempregado. Foi anunciada também a criação de uma taxa de contribuição previdenciária de 7,5% em cima do auxílio-desemprego. O programa Emprego Verde Amarelo tem duração até 2022, pois para o governo é um “piloto”, porém, a cobrança da taxa para aqueles sem emprego continuará.