Na pandemia, Bolsonaro ataca os trabalhadores
Perverso, o governo Bolsonaro usa a crise causada pela pandemia do coronavírus para retirar direitos dos trabalhadores. O presidente tem editados diversas Medidas Provisórias e o Congresso Nacional apresentado e aprovado projetos de leis que retiram direitos.
Dois exemplos são as Medidas Provisórias nº 927 e 936, criando o que chamou de “Alternativas Trabalhistas Para Enfrentamento do Estado de Calamidade”.
A MP 927 autoriza o trabalho remoto sem que haja a necessidade de acordo anterior ou previsão em CCT/ACT. Também garante que pode ser exigido trabalho gratuito fora da jornada normal.
A medida ainda prevê a antecipação de férias, feriados e compensação do banco de horas até o final de 2021.
A MP 936 também traz muitos prejuízos, como a redução de salários e de jornadas e a suspensão do contrato de trabalho.
Outra Medida Provisória é a 910/2019, que facilita a regularização de atividades ilícitas, abre brecha para as grilagens e violação das leis ambientais.
Ameaça ao servidor
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, já avisou que pretende retomar o debate sobre a reforma administrativa, que impõe retrocessos aos servidores públicos.
Além disso, dia após dia o funcionalismo público é atacado pelo ministro da Economia. Paulo Guedes deixa claro que defende o congelamento salarial dos servidores, que já estão há anos sem reajuste.
Em reunião ministerial, Guedes afirmou que “nessa confusão toda, todo mundo tá achando que tão distraído, abraçaram a gente, enrolaram com a gente. Nós já botamos a granada no bolso do inimigo. Dois anos sem aumento de salário. É a terceira torre que nós tínhamos que derrubar”. Um absurdo. O Sindicato exige respeito.
