Nota Informativa sobre discussão do teletrabalho na UFBA
O Sindicato informa que, no último dia 19 de maio, o gabinete da Reitoria da UFBA enviou para a ASSUFBA, a APUB e o DCE os seguintes documentos:
1. Nota técnica do comitê de assessoramento do Coronavírus;
2. Instrução Normativa nº 36, do Ministério da Economia, de 5 de maio de 2022, referente ao retorno pleno ao trabalho presencial, com a automática revogação da Instrução Normativa nº 90 de setembro de 2021;
3. Nota Técnica n° 1 da PRODEP, de 18 de maio de 2022, com o esclarecimento sobre o teletrabalho regulamentado pela IN 65/2022, do Ministério da Economia, e pelo Decreto N.11.072/2022.
Tais documentos vão servir de base para a Reunião Ordinária do Consuni, a ser realizada no início de junho.
Segue o roteiro de discussão feito pela ASSUFBA Sindicato:
1. No dia 4 de maio, realizamos o nosso Webinário, que contou com a participação de servidores da UFBA, UFRB, UFOB, UFSB e UNILAB. Também com a Coordenação Jurídica da Fasubra e o GT Carreira Nacional.
2. No dia 12 de maio, realizamos uma reunião com a PRODEP com pauta única sobre o teletrabalho na UFBA. Foi feita a solicitação da criação da comissão ou Grupo de Trabalho para discutir o teletrabalho. A ASSUFBA sugeriu que a comissão fosse paritária e que tivesse a participação de representante da nossa entidade.
3. No próximo dia 30 de maio, às 15h, a ASSUFBA Sindicato realiza Roda de conversa sobre o teletrabalho, Decreto 11.072 de 2022 e a Nota Técnica N.1/2022 da Prodep/UFBA, de 18 de maio.
