#OcupaBrasília: centrais e movimentos sociais vão à capital federal contra PEC 55; votação é terça (29)

O primeiro item da pauta da sessão de terça-feira (29) no Senado Federal é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece limite para os gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto deverá ser votado em primeiro turno.

Centrais sindicais e movimento sociais estão mobilizando caravanas rumo a Brasília para protestar contra sua aprovação no #OcupaBrasília, ato que reunirá mais de 18 movimentos organizados de todo o país a partir das 14h no museu da República, próximo à Catedral. Às 17h, se inicia a caminhada do museu até o gramado em frente ao Senado.

Cerca de 20 mil estudantes de todo o país deverão participar, segundo informou Carina Vitral, presidenta da UNE.

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CTB

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) convoca toda sua militância e as unidades estaduais a se manifestarem na data da votação. O movimento sindical marcará presença no Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a não aprovarem a medida.

A PEC 55/2016 já passou pela Câmara dos Deputados e, para ser aprovada no Senado, precisa ser votada em dois turnos, obtendo em cada um deles o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores. A votação em segundo turno está marcada para 13 de dezembro.

A CTB-MG e CTB-Bahia estão enviando caravanas para Brasília. Pelo menos 60 ônibus partem de Minas Gerais, com três mil sindicalistas da capital e do interior. A Bahia terá ônibus da cidade de Barreiras e o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais da Bahia (Assufba) também está se articulando para ir ao ato.

PEC do fim do mundo

Neste domingo (27), cerca de 40 mil pessoas foram à avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a PEC 55. A proposta cria um novo regime fiscal para o país, em que os investimentos sociais ganham um rigoroso teto que deverá durar 20 anos.

A medida define que os gastos com saúde, educação e segurança pública (entre outras áreas essenciais) serão reajustados apenas pelo IPCA, índice do IBGE. Se levarmos em conta os últimos 13 anos veremos que estas áreas demandaram aumentos de investimento muito superiores ao IPCA.

Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, caso aprovada, a PEC 55 acabará com política de valorização do salário mínimo, os investimentos sociais, os concursos públicos, a indexação das aposentadorias ao salário mínimo, entre outros fatores negativos à população.

“Quem mais sofre com isso é o povo. Esse governo vai se revelando cada vez mais a serviço dos interesses do grande capital, da mídia oligopolista e de todo esse sistema vicioso”, afirma Araújo.

Serviço:

#OcupaBrasília

14h concentração no museu da República, próximo à Catedral

15h caminha até o gramado em frente ao Senado.

Brasília

Fonte: Portal CTB