Orçamento destinado para a regularização de terras quilombolas é o menor em 10 anos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária divulgou dados sobre o orçamento destinado pelo governo federal à regularização de terras quilombolas no Brasil. Com queda de 90% nos últimos 10 anos, em 2010, o Incra havia recebido R$ 32,1 milhões para utilização. Neste ano, no entanto, com a entrada do governo Bolsonaro, o valor caiu para R$ 3,4 milhões. O presidente, mesmo antes de ser eleito, já afirmava: “no que depender de mim, não terá nem um pedaço de terra para quilombola”.

De todos os processos de titulação abertos pelo órgão, desde 1995, apenas 7,2% obtiveram conclusão. No total, o Incra emitiu 127 títulos dentre as 1.747 solicitações. Para os quilombolas, a regularização dos territórios é mais do que um processo, serve como espécie de reparação do período de escravidão.

Entre as regiões do país com mais processos em abertos, estão Nordeste e Sudeste, com 1.005 e 331, respectivamente. Sul (142), Centro-Oeste (118) e Norte (142) seguem logo atrás. Com relação aos documentos em andamento, o estado do Maranhão lidera. No total, 399 processos transitam pelo órgão. Na Bahia, 319 processos seguem sem resolução, enquanto 232 em Minas Gerais.

 Foto: Evaristo Sá / AFP