Parlamentar solicita Sessão Solene para homenagear as mulheres

Autora de diversos projetos que elevam o papel da mulher na sociedade brasileira, a deputada Alice Portugal tem sido uma incansável defensora dos direitos da mulher no Congresso Nacional. Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, Alice solicitou, junto à Presidência da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 8 de março deste ano. O objetivo é prestar homenagem a todas as mulheres, reiterando a importância da ampliação dos seus direitos e o fim da violência de gênero no mundo.

“A data será mais um dia de luta. Nós mulheres, somos as primeiras a acordar, e as últimas a dormir, com uma jornada tripla de trabalho. Desta forma, precisamos ser reconhecidas. Além disso, as mulheres trabalhadoras esperam de nós, parlamentares, uma oportunidade para ter voz e vez, e transformar o rumo da história brasileira. Tenham certeza que sempre estarei à disposição na luta pelos direitos das mulheres no Congresso”, afirma Alice, que é uma das parlamentares mais destacadas na luta pela ampliação dos direitos da mulher, já coordenou a Bancada Feminina e hoje é membro titular da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, atuando para a aplicação da Lei Maria da Penha e defendendo a ampliação das políticas públicas voltadas para as mulheres.

É de autoria da deputada Alice o Projeto de Lei (PL) 583/2007, aprovado pelo  Senado Federal, que proíbe a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. Segundo a parlamentar, o objetivo do projeto é garantir e assegurar à mulher o direito ao trabalho sem ter sua intimidade violada. Como foi alterada no Senado, a proposta voltou para análise na Câmara dos Deputados.

Outro projeto importante da deputada é o PL 6653/09, que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, coibindo práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbanas e rurais. Apesar da importância da pauta, desde 2010, o projeto aguarda deliberação em Plenário. “Hoje, nós temos uma situação melhor, mas ainda estamos longe da equidade. Por isso, precisamos acelerar projetos como este”, cobra a parlamentar. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as brasileiras ganham, em média, 76% da renda dos homens.

Fonte: Portal Alice Portugal