Partidos de esquerda mobilizam STF contra cortes avaliados em R$ 14 bilhões na Ciência

A ciência é um dos principais alvos do governo de Jair Bolsonaro. O presidente contingenciou recursos para a área da Ciência, Tecnologia e Inovação, na ordem de R$ 14 bilhões, até 2026. Além da medida estagnar o avanço científico do país, também compromete o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDC), por meio da Medida Provisória (MP) 1.136/2022.

Neste momento eleitoral e de maior visibilidade pública, os partidos de oposição ao governo (PT, Rede Sustentabilidade, PCdoB e PV) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra os cortes, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que questiona se a medida do presidente fere a Constituição.

Nesta terça-feira (13/09), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou nota de apoio à Adin. A entidade já havia reunido dezenas de órgãos representativos da pesquisa nacional em mobilização contra os cortes. “A referida MP é mais um golpe do governo federal contra o FNDCT para inviabilizar as proteções legais em vigor que impedem qualquer tipo de limitação na liberação de recursos arrecadados para a promoção da ciência, tecnologia e inovação”, afirma a entidade.