PEC do Pacto Federativo propõe extinção de mais de mil cidades do país

A chamada PEC do Pacto Federativo, apresentada pelo governo Bolsonaro ao Senado, visa extinguir mais de mil municípios que possuem menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. 

No total, 1.254 cidades serão incorporadas por municípios vizinhos, a partir de 2026. Para definição da prefeitura deficitária, será estabelecida uma lei complementar para decisão.

Caso aprovada, serão extintos ao menos 68 municípios do estado da Paraíba, 78 do Piauí, 49 cidades do Rio Grande do Norte, além de 10 cidades na Bahia e em Sergipe, sete em Alagoas e três em Pernambuco. Para conclusão dos municípios nordestinos, no Maranhão quatro cidades serão extintas e no Ceará apenas uma cidade. As cidades com menos de cinco mil residentes deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira.

Entre as 10 cidades baianas estão:

. Gavião – 4.463 habitantes;

. Aiquara – 4.446 habitantes;

. Contendas do Sincorá – 4.066 habitantes;

. Dom Macedo Costa – 4.058 habitantes;

. Ibiquera – 4.044 habitantes;

. Lajedão – 3.955 habitantes;

. Lajedinho – 3.783 habitantes;

. Lafaiete Coutinho – 3.724 habitantes;

. Catolândia – 3.577 habitantes;

. Maetinga – 3.161 habitantes;