Piso da Enfermagem ainda depende de aprovação do STF
O Piso Nacional da Enfermagem precisa da decisão do STF para ser implementado. A medida está barrada desde 4 de setembro de 2022, quando foi suspenso pelo ministro Roberto Barroso, relator do caso.
A decisão foi sustentada pela maioria do Supremo Tribunal Federal, e o piso segue suspenso até que alguns pontos sejam esclarecidos por instituições citadas no processo. Barroso ainda solicitou mais informações do caso quando, em dezembro de 2022, a emenda constitucional que que direciona recursos de fundos públicos para ajudar a financiar o piso de enfermagem foi promulgada.
O processo agora depende de uma nova análise do ministro para prosseguir na Câmara dos Deputados.
