Prevista para votação na próxima terça-feira, 24, reforma da Previdência segue em discussão no Senado

Em tentativa fracassada de adiantar a votação da reforma da Previdência (PEC 6/19) para esta semana, o plenário do Senado pretende agora realizar a votação em primeiro turno na terça-feira (24/09).

A votação em segundo turno está prevista para ocorrer entre os dias 3 e 10 de outubro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), explicou que, em acordo entre líderes partidários, foram atendidos todos os prazos regimentais.

Apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência traz como mudança, entre outras questões, o fim do sonho dos mais jovens com a aposentadoria, uma vez que dificulta as regras de acesso, reduz o valor dos benefícios e altera até a legislação trabalhista, como é o caso do item que acaba com o pagamento da multa de 40% do saldo do FGTS quando o trabalhador se aposentar e continuar na mesma empresa.

O relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), receberá as emendas de plenário e irá preparar um relatório referente às emendas. Com primeira sessão iniciada na terça-feira (10/09), correm ainda sessões em plenário para discussão do tema, restando apenas quatro. O prazo para finalização dos debates é quarta-feira (18/09).

Em relação à “PEC paralela” (PEC 113/19), o prazo para assinatura das emendas também será na quarta-feira. O tempo regimental de sessões também iniciou nesta terça-feira (10/09).

A “PEC paralela” traz mudanças na proposta principal da reforma da Previdência, como a inclusão de estados e municípios. A PEC paralela deverá avançar logo após votação da PEC original.