Em debate na ASSUFBA, Marcos Verlaine explica prejuízos da Reforma da Previdência e do Future-se
Um dia esclarecedor. Assim foi o debate sobre a Reforma da Previdência e o Future-se, promovido pela ASSUFBA, nesta terça-feira (06/08). O jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Marcos Verlaine, deu uma verdadeira aula aos servidores sobre os dois temas.
Com explanações ricas em detalhes e informações, Marcos Verlaine tirou todas as dúvidas dos trabalhadores. A fim de que a palestra chegasse também aos Técnico-Administrativos em Educação da UFRB, UFOB, UNILAB e UFSB, a ASSUFBA transmitiu o evento ao vivo através do Facebook. Também disponibilizou telefones de contato para que os servidores enviassem perguntas que foram respondidas pelo palestrante.
Foi um sucesso. O alcance da transmissão ao vivo foi enorme. Além da UFBA, servidores da UFRB em Cruz das Almas, Cachoeira, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Santo Amaro e Feira de Santana também assistiram o debate. Na UFOB, técnicos de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Barra, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória estiveram ligados nas discussões.
Na UNILAB, os servidores de São Francisco do Conde acompanharam tudo pelo Facebook. Na UFSB, não foi diferente. Técnicos de Itabuna, Porto Seguro e Eunápolis também assistiram pela rede social.
O assessor parlamentar do Diap falou sobre os aspectos gerais da PEC 6/19, que agora vai para o Senado. Detalhou os avanços e retrocessos nos Regime Geral e Próprio.
Marcos Verlaine explicou as regras de transição para o técnico exposto à agente nocivo de saúde, assim como o servidor com deficiência. Também abordou a contribuição no serviço público.
A Reforma da Previdência institui para atuais e futuros servidores, até que lei a altere, a contribuição progressiva, que varia de 7,5% a 16,79% (efetivo). A contribuição será de 14%, com vigência a partir do 4º mês após a promulgação da EC, podendo ser reduzida ou majorada, considerando o valor da base de contribuição ou do benefício recebido.
Para os aposentados e pensionistas, além da contribuição progressiva, que varia de 11,68% a 16,79%, incidente sobre a parcela que excede ao teto do INSS (R$ 5.839,45, atualmente), os entes federativos – União, estados e municípios – poderão, por lei ordinária:
1) ampliar a incidência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, que poderá passar a ser cobrada a partir de um salário mínimo (com alíquotas progressivas que irão variar entre 7, 5% a 16,79%) e não mais sobre o teto do Regime Geral (R$ 5.839,45) – §1º-A do art. 149 da CF; e
2) cobrar dos ativos, aposentados e pensionistas contribuição extraordinária por até 20 anos, após a providência acima, se for comprovado déficit atuarial do Regime Próprio a que estiverem vinculados (§1º-B do art. 149 CF e §8º do art. 9º do EC).
Durante o debate, Verlaine também falou sobre outros aspectos, como o abono de permanência, Previdência Complementar e direito adquirido.
Future-se
O Future-se, programa do governo Bolsonaro para as universidades e institutos federais, também foi objeto de debate. O projeto visa reestruturar o financiamento do ensino superior público e amplia a participação de verbas privadas no orçamento universitário.
Marcos Verlaine elencou 10 eixos do Future-se. São eles: gestão, governança e empreendedorismo; pesquisa e inovação; internacionalização; papel das Organizações Sociais; consulta pública; Future-se x Constituição; Fundo Soberano; privatização; adesão; e prestação de contas.
De acordo com o assessor parlamentar do Diap, as instituições poderão fazer parcerias público-privadas (PPP), ceder prédios, criar fundos com doações e até vender nomes de campi e edifícios, como em estádios.
“O Future-se está na lógica da privatização, de acabar com a soberania do país, não permitindo que haja produção de inteligência, pesquisa, inovação. O governo quer liquidar essa possibilidade”, afirmou Marcos Verlaine.
Como forma de impedir que o programa siga, Verlaine disse que é necessário ampliar o diálogo com a sociedade. “Precisamos ganhar as pessoas com o debate público. Essa discussão tem de se alargar, ampliar, verticalizar, aprofundar. Se fizermos só entre nós, não vamos cumprir a meta. Ela tem de ser clara, simples e objetiva. Proselitismo ideológico não atinge o povo”, exclamou.
Marcos Verlaine também foi enfático ao dizer que o Future-se é o “abre-alas da privatização”. Também ressaltou que a grande maioria que está hoje na universidade pública é gente pobre, que não poderia pagar uma universidade privada”. Por isso, é preciso uma grande mobilização do setor da educação para paralisar o Brasil.
Neste sentido, o Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, lembrou que as entidades ligadas ao setor da educação fazem greve nacional, na terça-feira (13/08). Em Salvador, ocorre ato às 9h, no Campo Grande.
