Reforma Administrativa deve ficar para esta semana. Guedes propõe novo período para estabilidade
Alerta total. O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) afirmou que o governo, “se Deus quiser”, vai enviar a proposta de Reforma Administrativa ao Congresso Nacional. A expectativa é que a matéria seja enviada esta semana.
Vale lembrar que já houve sucessivos adiamentos na remessa da proposta ao Poder Legislativo. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a Reforma Administrativa deve propor um novo período para que os servidores conquistem a estabilidade. Antes, a equipe do governo havia dito que o estágio probatório seria prorrogado de três para dez anos.
No entanto, Guedes informou que versão mais recente do texto reduziu o tempo variável, de cinco a oito anos. O prazo será determinado de acordo com cada carreira.
Ventila-se que o período dos novos policiais federais será menor do que dos profissionais da área administrativa. A estabilidade será concedida mediante uma avaliação de desempenho feita pelo governo. Se o funcionário não cumprir os requisitos básicos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo.
