Reforma da Previdência deve ser votada em 1° turno nesta terça-feira (24/09)

A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 06/19) deverá ser votada em primeiro turno pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (24/09). Pela manhã, deve ser votado o relatório às emendas recebidas, logo em seguida a PEC irá para plenário para votação. De acordo com os parlamentares, o clima é favorável à aprovação.

A reforma da Previdência propõe novas regras para dificultar o acesso ao sistema previdenciário, além da redução de valores dos benefícios, entre outras questões. Para a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a reforma está “blindada”. É esperado que a votação em segundo turno ocorra no dia 10 de outubro, seguindo o calendário.

Após rejeitar 76 emendas recebidas no plenário do Senado, o que modificaria o texto da reforma e obrigaria retorno à análise dos deputados, o relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apenas realizou uma única mudança, a qual não necessitou retorno. Sem mais modificações, alguns senadores buscam alterações na chamada PEC Paralela.

Também relatada pelo tucano, a PEC Paralela foi criada para facilitar a aprovação da principal. O texto, entre outras questões, inclui estados e municípios na reforma da Previdência e não possui uma data para votação, entretanto é aguardado que haja uma diferença de 15 dias entre sua votação e a principal.

 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado