Reforma tributária está em discussão no Congresso; comissão deve ser criada para antecipar a aprovação

A fim de antecipar a aprovação da reforma tributária, o Congresso Nacional estuda criar uma comissão mista com deputados e senadores, uma vez que as propostas estão em discussão na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). O governo, no entanto, ainda não encaminhou a proposta ao Legislativo.

Como sugestões, os textos tentam apresentar uma simplificação na cobrança de tributos, por meio da unificação de alguns impostos. Porém, a carga tributária continuaria a mesma, e apenas a forma de cobrança mudaria.

Outra invenção é a criação de imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Como as alterações atingem áreas de diferentes setores e os impactos variam de região para região, se busca um consenso entre os parlamentares.

Acredita-se que parte dos textos, tanto do Senado como da Câmara, sejam incorporados à redação do governo, quando for entregue.