Reitoria da UFBA responde ofício da ASSUFBA Sindicato sobre as demandas dos servidores dos hospitais universitários

A Reitoria da Universidade Federal da Bahia, após o envio do ofício 031-10/2021 da ASSUFBA Sindicato, sobre as questões relacionadas aos direitos dos Técnico-Administrativos em Educação lotados no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos e na Maternidade Climério de Oliveira, respondeu o documento, que foi entregue na audiência com o reitor João Carlos Salles no dia 4 de outubro, reafirmando os direitos dos servidores dos hospitais universitários.

No ofício enviado à ASSUFBA no dia 29 de outubro, a Administração Central da UFBA reiterou a vigência da Portaria 135/2016 de 7 de outubro de 2016 que revoga a Portaria 277/2013 de 26 de dezembro de 2013, mantendo em exercício no Complexo HUPES e no MCO os técnico-administrativos regidos pela Lei 8112/1990 em atividade no quadro dos dois hospitais universitários, e assegurando seus direitos e vantagens estabelecidas na Lei 8112/1990 bem como o dispositivo na Lei 11.091/2005 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Questionada pelo Sindicato sobre uma possível fusão entre o HUPES e a MCO, a UFBA informou que está preservada a independência entre os hospitais universitários. Mas, o ofício afirma que nada impede que possa haver troca de experiência entre as respectivas superintendências, mantidos as suas especialidades, sem que haja fusão entre elas.

O documento da Reitoria ainda diz que “Pautada na importância destas unidades de saúde da UFBA atuarem de forma integrada às unidades universitárias da área de saúde, a manutenção e atenção permanente dos seus Conselhos Gestores, como órgãos de discussão e deliberação de questões centrais da dinâmica destes hospitais, são essenciais para a garantia do caráter indissociável entre as atividades acadêmicas e de atenção à saúde da comunidade, valores tão essenciais da nossa universidade”.