Relatório da Reforma Administrativa deve vetar comissionados em cargos de chefia

O relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Maia (DEM-BA), disse que deve acatar emenda para garantir que cargos de chefia sejam ocupados por servidores de carreira, e não comissionados. A informação foi publicada no portal O Brasilianista.

O texto original prevê indicação para cargo de chefia de pessoas que não são do quadro público. Permite também que esses novos cargos sejam destinados ao desempenho de funções estratégicas, gerenciais ou técnicas, que são originalmente exercidas por servidores efetivos. Cerca de 207,3 mil postos passariam a poder ser usados para indicar apadrinhados políticos.

Estabilidade
O relator afirmou ainda que avalia se vai inserir na PEC a lista de quais carreiras serão consideradas “típicas de Estado”. Neste caso, a estabilidade poderia ser mantida. Para a ASSUFBA, o direito deve ser preservado para todos os servidores públicos, além de ser extremamente necessário para que a corrupção seja evitada e combatida.

Avaliação de desempenho
O Sindicato considera que a regulamentação da avaliação de desempenho dos servidores vai abrir margem para perseguições políticas. Arthur Maia propõe que as novas regras sejam focadas nas formas de premiar servidores com bom desempenho, ao invés da punição daqueles que possuem avaliação negativa.

#ASSUFBA #SindicatoÉPraLutar #EstabilidadeSim #EstabilidadeCombateCorrupção #PEC32Não
#24JForaBolsonaro #AsRuasCamaradas #ForaBolsonaroeMourão #VacinaParaTodasETodos
#ContraOsCortesNaEducaçao