Seminário sobre Turnos Contínuos discute ajuste de jornada
Na manhã desta segunda-feira (04/12), a ASSUFBA realizou o Seminário sobre Turnos Contínuos, na Nova Sede do Sindicato, com participação da CAJ Central (Comissão de Ajuste de Jornada), das CAJs Locais e do Comando de Greve.
O presidente da CAJ Central, Paulo Dantas, fez uma explanação sobre o processo de implantação dos Turnos Contínuos e falou sobre os requisitos legais: atividades contínuas e ininterruptas; período maior ou igual a 12 horas; e atendimento ao público (ou trabalho noturno).
Outro ponto tocado foram os requisitos administrativos, como a realização do trabalho por 12 horas ininterruptas, em turnos de seis horas, com atendimento ao público externo e interno, ou trabalho noturno (considerando como tal após as 21h).
Os ocupantes de cargos com jornada de trabalho estabelecida em lei específica, os detentores de Cargo de Direção ou função gratificada, os técnicos com horário especial de servidor estudante e os servidores que atuam em regime de plantão estão entre os casos citados no seminário como impedimentos para a implantação dos Turnos Contínuos.
A flexibilização para a jornada de 40 horas, o controle de frequência e os procedimentos para pedido também foram objetos de debate.
O Coordenador da ASSUFBA e membro da CAJ Central, Antonio Bomfim Moreira, afirmou que a Comissão fez diversos avanços e que a implantação dos Turnos Contínuos é um processo de modernização administrativa. “É uma ferramenta que vai mexer com a cultura da UFBA”.
