Senado aprova MP que exige título de doutor para professor na área federal

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória 614/2013, que torna obrigatória a exigência de doutorado para ingresso na carreira de professor em instituições federais de ensino superior.

A MP, que altera a legislação do magistério federal, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.

O texto abre uma exceção para os casos de instituições localizadas em regiões carentes de profissionais com titulação de doutor. Nesses casos, a vaga poderá ser ocupada por docente com título de especialista, mestre ou com diploma de graduação.

A MP modifica o regime de dedicação exclusiva de docentes e permite o recebimento de bolsas de ensino, pesquisa, extensão ou de estímulo à inovação pagas por agências oficiais de fomento ou organismos internacionais.

A medida ainda reduz o prazo para que professores concursados cheguem ao nível mais elevado da carreira. Pelo texto aprovado, fica reduzido de 20 para 10 anos o período mínimo exigido para que docentes ocupem o cargo de professor titular-livre do magistério superior ou de professor titular-livre do ensino básico.

Para o relator da proposta, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), a MP garantirá a melhoria do ensino público no país.

“Entendemos adequadas essas medidas propostas, tendo em vista que não oneram o Estado e possibilitam um avanço na carreira dos professores federais e consequentemente poderá desenvolver a educação no país”, disse o deputado em seu parecer.

Em 2012, professores de dezenas de universidades federais  ficaram em greve por mais de 90 dias por reajuste salarial e mudanças nas carreiras.

Após meses de negociação, o governo ofereceu aumento dos salários, mas parte das reivindicações só foram atendidas pela medida provisória publicada neste ano.