Senado aprova PEC Emergencial em segundo turno; texto vai à Câmara
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), em segundo turno a PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição estabelece protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza o retorno do auxílio emergencial.
Na sessão desta quinta-feira (04/03), os senadores aprovaram o texto-base por 62 votos a 14. Depois, rejeitaram um destaque, proposta de mudança no texto principal, apresentado pelo Senador Paulo Rocha (PT-PA), que sugeria a retirada do trecho que estipula um limite de R$ 44 bilhões fora do teto para gastos com o auxílio emergencial.
O texto segue para análise dos deputados. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos líderes concordou com o rito acelerado e a matéria deve ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões.
