Servidores da UFBA aprovam adesão à Greve Nacional da Educação no dia 18
Os Técnico-Administrativos em Educação da UFBA aprovaram, por unanimidade, adesão à Greve Nacional da Educação no dia 18 de março, orientada pela FASUBRA e as Centrais Sindicais. A decisão foi tomada durante Assembleia Geral, realizada pela ASSUFBA nesta quinta-feira (05/03), no auditório do sindicato. Na abertura dos trabalhos, o Coordenador Geral, Renato Jorge Pinto disse que a proposta de Reforma Administrativa do governo Bolsonaro é inaceitável.
Será um Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Serviços e Servidores Públicos em todo país. Em Salvador, a categoria se concentra na frente da Reitoria da UFBA, às 8h. Logo após, às 9h, os servidores se encontram com os professores das redes municipal e estadual. Em seguida, às 10h, fazem uma passeata conjunta com saída do Campo Grande onde caminharão pelas ruas do centro da cidade levando o seu protesto.
Vale lembrar que a Conjuntura Nacional com os repetidos ataques à educação e aos servidores serão tratados na Plenária Nacional da FASUBRA, que acontece de 13 a 15 de março, em Brasília. A assembleia da ASSUFBA, inclusive, aprovou a retirada dos delegados que vão participar do evento.
Duas chapas se inscreveram para defender a participação na plenária. A Chapa 1 – Sindicato é Pra Lutar foi defendida pelo Coordenador de Comunicação da ASSUFBA, Antonio Bomfim Moreira e pelo servidor Francisco Vilares.
Bomfim pontuou ser importante a presença da categoria na greve do dia 18, de forma responsável e criteriosa. Disse ainda que a Chapa 1 vai representar na Plenária os anseios dos servidores e reafirma a defesa da educação, dos servidores e dos serviços públicos. Francisco Vilares reforçou que não há espaço para aventuras em um momento como esse, além de ter enfatizado a importância da ASSUFBA na condução da luta em prol dos trabalhadores.
Quem fez a defesa da Chapa 2 foi o Técnico-Administrativo em Educação Fernando Bandeira, que afirmou que também não há aventureiros na força política que representa. Ele disse ainda ser importante a participação dos TAEs na Plenária pela conjuntura política e econômica do Brasil.
Após as defesas das chapas, o Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, submeteu as propostas à votação. Foram 144 votos para a Chapa 1; 24 votos para Chapa 2; e três abstenções registrados democraticamente.
Processos Jurídicos
O primeiro processo jurídico movido pela entidade a ser tratado na assembleia foi a Hora Extra Incorporada. Presente na atividade, o advogado da causa Dr. Ivan Brandi atualizou os servidores sobre o andamento da ação.
Um dos pontos abordados foi o Parecer de Força Executória encaminhado à UFBA pela AGU (Advocacia Geral da União) no dia 14 de fevereiro, para cumprimento do despacho do juiz titular da 3ª Vara da Justiça Federal.
Dr. Ivan Brandi afirmou que já recorreu da decisão do juiz, uma vez que ele tentou reabrir uma discussão que havia sido superada.
Sobre o Parecer de Força Executória da AGU, o advogado também ingressou com Embargo de Declaração e agora aguarda a decisão do juiz.
O documento, inclusive, foi objeto de debate, no último dia 28, entre a Coordenação da ASSUFBA, a Comissão da Hora Extra Incorporada, o Reitor da UFBA e Presidente da ANDIFES, João Carlos Salles, a Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, Denise Vieira e o Procurador Federal Roberto Cordeiro.
A Coordenadora Geral da ASSUFBA, Nadja Rabello, informou que na reunião ocorrida no dia 28, após solicitação do Sindicato, o Reitor da UFBA se comprometeu, juntamente com a Pró-Reitora de Pessoas, a não adotar nenhuma medida prática na folha de pagamento, antes até de uma nova reunião com a entidade e a comissão.
Dr. Ivan fez um importante retrospecto sobre as vitórias já obtidas no processo, ao longo das três décadas. Também afirmou seguir trabalhando para fazer valer o direito de todos os subsistidos da ação. “Continuamos também buscando o pagamento para os aposentados – com e sem paridade – e pensionistas que não receberam os valores devidos. Não estamos esquecendo de ninguém”, exclamou.
O processo 3.17% também esteve em pauta. Mais uma vitória foi obtida pela ASSUFBA. Saíram mais três lotes para pagamento. O Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, fez a leitura dos contemplados nesta fase.
A Coordenação da ASSUFBA e o advogado do Sindicato, Dr. Hugo Leonardo, reafirmaram o compromisso de manter a luta em defesa dos pagamentos de todos os processos movidos, a exemplo dos 28.86% e URP, ambos tratados também durante a assembleia.
Dia Internacional da Mulher
As Coordenadoras da ASSUFBA fizeram um importante chamado à categoria. No domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, as trabalhadores realizam ato unificado em Salvador. A concentração será no Cristo da Barra, às 9h. Também fizeram a apresentação Mulheres trabalhadoras: ‘somos muitas e somos várias’.
