Servidores da UFRB repudiam atitude do governo e defendem a democracia e a autonomia universitária

Reunidos em assembleia, realizada nesta quinta-feira (01/08), os Técnico-Administrativos em Educação da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) reafirmaram a decisão de defender a democracia e a autonomia universitária, diante da atitude do presidente Jair Bolsonaro de desrespeitar a vontade da comunidade universitária para a Reitoria da instituição. 

A comunidade participou da consulta paritária, organizada pelas representações dos Discentes, Docentes e dos Técnico-administrativos em Educação, na escolha para Reitor(a) e Vice-Reitor(a), para o quadriênio 2019-2023. A professora Georgina Gonçalves obteve 82 % dos votos dos estudantes, 76% dos votos dos professores e 78% dos votos dos técnico-administrativos.

Seguindo a Resolução n° 004/2019 do CONSUNI, em Sessão Ordinária do Conselho Universitário, ocorrida em 27 de fevereiro de 2019, foi realizada a votação para composição da lista tríplice, a ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) para escolha do próximo Reitorado. Na ocasião, cinco candidatos se inscreveram para o cargo de Reitor (a). A professora Georgina Gonçalves foi escolhida em primeiro lugar.

A nomeação do terceiro colocado da lista tríplice composta pelo CONSUNI ao cargo de Reitor (a) da UFRB põe fim à insegurança jurídica em que se situava a Administração Central da instituição desde o dia 31 de julho de 2019, mas que poderia ter sido resolvido desde março deste ano, quando a lista tríplice foi encaminhada para o ministério da Educação.

Contudo, como já aconteceu em outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) nesta gestão, o governo Bolsonaro atropela o processo democrático interno e a autonomia universitária, como também fez na EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), de não respeitar o processo de consulta intra-institucional para escolha do presidente da estatal.

A decisão do governo, reveste-se da estrita legalidade para desrespeitar a AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E A DEMOCRACIA. Em que pese à discricionariedade da escolha de qualquer um dos nomes da lista tríplice, a práxis administrativa consolidada ao longo dos últimos anos é a de respeitar a vontade da maioria, isto é, o primeiro nome da lista.

No meio desta crise institucional, é preciso pontuar que a lei que rege a composição da lista tríplice é do ano 1996 e a administração federal nos governos de esquerda teve 14 anos para tornar as eleições universitárias mais democráticas. Assim também, a questão da escolha de Reitores passou a ser discutida nacionalmente na pauta da FASUBRA (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), nas negociações da pauta do ano de 2015 foi retirada. Por quê? A quem interessa o formato atual de composição desta lista? A quem interessa o veto da Categoria dos Técnico-Administrativos para pleitear o cargo de Reitor? A comunidade acadêmica precisa, de maneira definitiva e legal, de um processo eleitoral amplo, democrático, em que todas as categorias tenham o mesmo peso na escolha.

Por fim, devido ao contexto de ataques jurídicos e administrativos que a instituição vem sofrendo, a ASSUFBA declara o apoio irrestrito ao professor Fábio Josué Souza dos Santos. “Reconhecemos seu empenho e comprometimento com o projeto social-pedagógico da Instituição e por uma educação pública, gratuita e socialmente referenciada”.