STJ suspende liminar que orientava pagamento do salário dos professores

Mais um capítulo na disputa entre o governo do Estado e os professores sobre a legalidade do movimento grevista que já dura mais de dois meses nas escolas da rede estadual de ensino. Nesta terça-feira (12), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que orientava o pagamento imediato dos salários dos professores em greve.
“A decisão do STJ segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido da aplicação da lei de greve ao serviço público, que não obriga ao pagamento dos salários no período da paralisação”, afirmou o procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz.

A Procuradoria Geral Estado entendeu que a liminar deferida tinha conteúdo contraditório em relação à decisão anterior, também do Tribunal de Justiça, que manteve os efeitos da declaração de ilegalidade da greve na rede pública de ensino do Estado, decidida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Bahia.

O secretario estadual de Comunicação, Robinson Almeida, foi entrevistado pelo programa Se Liga Bocão Nesta terça-feira e comentou a decisão do STJ. “Só irão receber salários aqueles que estão trabalhando. Na maioria dos municípios, os professores já voltaram às salas de aulas e a proposta do governo será cumprida no valor de 22 a 26% de ganho salarial dividido em duas vezes”, garantiu.

Proposta

O governo propôs aos professores licenciados promoção, por meio de curso, com ganho real de 7%, em novembro deste ano, e mais 7% em abril de 2013. Somando aos reajustes já concedidos este ano (6,5%), a proposta resulta em ganho total de 22 a 26%. O diferencial da proposta é associar o ganho com a formação para os professores licenciados, o que contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.

O Estado conclama os professores da rede estadual, que ainda estão paralisados, a considerarem a proposta apresentada e retomarem as atividades em sala de aula.

A reportagem do Bocão News tentou contato com o diretor-geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira, e com a diretora do setor Jurídico do Sindicato, Marilene Betros, para falar sobre a decisão, mas não obteve sucesso.

Fonte: Bocão News