Técnico-Administrativos dialogam com a Reitoria da Universidade e somam forças na defesa da autonomia da UFSB

No final de novembro, o Corpo Técnico-Administrativo em Educação – TAE da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB foi surpreendido com notícias extra-oficiais de que a Universidade estaria se movimentando para implantar o Ponto Eletrônico na Instituição. No entanto, nenhum debate sobre o tema havia sido travado pela Administração Central da UFSB junto à Categoria dos TAE.

Além disso, a Administração da UFSB teria decidido observar a Instrução Normativa 02/2018, do Ministério do Planejamento, que traz diversas orientações quanto às regras do cotidiano funcional dos Servidores Docentes e Técnicos, novamente sem abrir espaço para diálogo com os afetados por este normativo polêmico, uma vez que esta IN afeta profundamente a Autonomia Universitária. Outra preocupação da Categoria no Sul da Bahia foi uma possível vinculação à liberação para implantação de Turnos Contínuos nos setores apenas se houvesse adesão ao Ponto Eletrônico.

A Categoria, após tentativas internas de dialogar com a Administração da Universidade, acionou a ASSUFBA – Sindicato e, no dia 13/12, a Coordenação da Entidade foi até a UFSB para promover uma Assembleia com a Categoria pela manhã e participar de uma Audiência com a Reitoria à tarde.

Numa Assembleia amplamente participativa onde estavam presentes fisicamente servidores de Itabuna e virtualmente, via web-conferência, servidores de Teixeira de Freitas e Porto Seguro, a Categoria ponderou com a ASSUFBA, sobre a necessidade de mais diálogo, na prática, entre a Administração Central e os Servidores, especialmente sobre pontos que afetem o cotidiano da Categoria como é o caso do Ponto Eletrônico, dos Turnos Contínuos e de normas como a IN 02. Os trabalhos na Assembleia foram conduzidos pelos Coordenadores da Entidade, Paulo Vaz, Edson Borba, Francisco Vilares e Lucimara da Cruz, esta última também representando a Direção Nacional da FASUBRA, e contou com o apoio fundamental dos membros da Seção Sindical eleita na UFSB, representada pelos colegas Maristela Matos e Ednelvan Lima.

Tratou-se ainda na Assembleia sobre a situação da PROTIC – Pró-Reitoria de Tecnologia, Informação e Comunicação da UFSB, setor no qual está ocorrendo há mais de 1 ano uma relação difícil entre as chefias do setor e os trabalhadores, gerando uma série de problemas para o funcionamento da unidade, que é estratégica para uma Universidade Multicampi como a UFSB, afetando as condições de trabalho no setor e trazendo prejuízos à saúde dos trabalhadores, que já têm demonstrado sinais graves de adoecimento por causa das situações que beiram práticas de assédio moral no ambiente de trabalho.

À tarde, a Reitora da UFSB, Professora Joana Angélica Guimarães, primeira mulher negra eleita Reitora de uma Universidade Pública Federal no Brasil, recebeu a Categoria e o Sindicato numa audiência. Na reunião a ASSUFBA apresentou os encaminhamentos retirados em Assembleia do Corpo Técnico pela manhã sobre a questão do Ponto Eletrônico, dos Turnos Contínuos, da IN 02 e das Condições de Trabalho na UFSB, especialmente na PROTIC.

A Reitora ouviu atentamente e, ponto a ponto, foi apresentando o olhar da gestão da Universidade sobre as questões em pauta. Houve consenso em praticamente todos os pontos que foram abordados e se construíram os seguintes encaminhamentos e entendimentos: 1 – A Reitoria criará, via Portaria, o Fórum Permanente de Diálogo, composto por representação da Gestão da Universidade, 2 representantes Técnicos titulares de cada Campi e representação da ASSUFBA – Sindicato. Este Fórum deve tratar de assuntos relacionados aos servidores TAE da Universidade; 2 – A possibilidade de implantação de Ponto Eletrônico na UFSB será discutida de forma aprofundada neste Fórum Permanente; 3 – Não há vinculação entre implantação de Turnos Contínuos e existência de Ponto Eletrônico, portanto a implantação dos Turnos Contínuos deve obedecer o rito da Resolução n° 05/2018, do Conselho Universitário da UFSB; 4 – A Instrução Normativa n° 02/2018, do MPOG, está sob análise na UFSB e será objeto de estudo detido do Fórum Permanente que será criado; 5 – No despacho padrão da Reitoria sobre solicitação de Turnos Contínuos, foi sugerida a supressão do item b do embasamento legal, que cita expressamente a IN 02, e que fosse incluído um item em substituição com a seguinte redação: “Ademais, observe-se toda legislação inconteste pertinente em vigor”. A Reitoria consultará a Procuradoria sobre esta possibilidade dessa alteração; 6 – Sobre a situação na PROTIC, a Reitoria já possui um Plano de Ação para tratar a questão das dificuldades relacionais e de condução administrativa no setor e discutirá este Plano com os envolvidos a partir do dia 04/01/19, quando o Pró-Reitor da unidade retorna de seu período de férias.

A UFSB sai fortalecida após este dia memorável, onde a Categoria dos Técnicos-Administrativos em Educação e a Reitoria da UFSB demonstraram como é plenamente possível defender juntos a Autonomia Universitária e buscar o aprimoramento constante do diálogo genuíno entre os membros da Comunidade Universitária da UFSB.