Terceirizado da saúde recebe o dobro de servidor efetivo

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) reajustou contrato da empresa terceirizada IGH (Instituto de Gestão e Humanização), para o pagamento de salários de 49 profissionais da área de saúde, dentre psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. Com salários que variam entre R$ 4.732 e R$ 4.909, estes profissionais receberão até 120% mais que o salário máximo, incluindo as gratificações, dos profissionais aprovados no último concurso da secretaria.
O reajuste foi publicado na apostila nº 10, referente ao contrato 011/2011, publicada na quarta, dia 29, no Diário Oficial do Estado. O objetivo da contratação da empresa terceirizada, conforme explicitado no contrato, é a prestação de serviços de saúde auditiva.
A contratação de profissionais para atuação no sistema público de Saúde por meio de empresas terceirizadas é questionada por especialistas e pelos sindicatos ligados ao segmento. O argumento é que existem profissionais que foram aprovados no concurso 02/2008 – que selecionou servidores para 18 categorias da saúde – mas ainda não foram convocados pela Secretaria de Saúde.
“O concurso ainda é válido, por isso, o governo deveria fazer a convocação destes trabalhadores. Muitos aprovados em concurso ainda não foram convocados, nem tomaram posse no cargo”, destaca o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindmed), Francisco Magalhães. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia, Inalba Fontenelle faz coro. “Queremos que seja dado um basta na contratação indiscriminada de profissionais por meio de empresas terceirizadas”.
O concurso tem validade até 8 de agosto deste ano. Segundo a Secretaria de Administração do Estado, até o momento foram convocados 4.272 aprovados no concurso. Inicialmente, o edital previa 852 vagas.
Salários – Além da não convocação dos aprovados em concurso, os servidores também questionam o valor do salário pago aos funcionários das terceirizadas. O advogado e mestre de direito público, José Amando Jr, considerou “estranha” a diferença salarial entre servidores e terceirizados. “Se ele exercem a mesma função, há irregularidade. A situação pode motivar ações judiciais no sentido de buscar a equiparação salarial”.
A Secretaria de Saúde do Estado foi procurada pela reportagem no início da tarde de quinta, 01. O assessor de comunicação da (Sesab), Ricardo Bial, informou que a secretaria não teria condições de se pronunciar sobre o assunto ainda na quinta.

Fonte: A Tarde