Um alerta sobre feminicídio no país

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) chama atenção do governo federal para os casos de feminicídio no Brasil. A CIDH, este mês, apontou que em 2019 já foram mortas no país cerca de 126 mulheres. As tentativas de feminicídio – assassinato de mulher devido a sua condição de gênero – registram o alarmante número de 67 tentativas.

Em 2017, a cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe, quatro acontecem no Brasil, segundo o levantamento da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Ainda em 2017, aproximadamente 2.795 mulheres foram assassinadas na região. Desse total foram 1.133 foram no Brasil.

O Atlas da Violência 2018 apresentou uma possível relação entre machismo e racismo. Segundo o documento, a taxa de assassinatos que vitimaram mulheres negras aumentou 15,4% na década encerrada em 2016.

A média nacional neste período foi de 4,5 assassinatos a cada 100 mil mulheres. O índice das mulheres negras foi de 5,3 e as não negras de 3.1. O Atlas da Violência 2018 foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) tem se mostrado preocupada com a situação das mulheres no Brasil. A solução apontada pela entidade seria através da educação, instrumento capaz de reduzir conflitos e promover a igualdade a partir do entendimento da população de que as relações de poder entre homens e mulheres denotam um problema estrutural.

Desde a sanção da Lei nº13.104/2015, o feminicídio é considerado crime hediondo, após um longo processo judicial e a luta das mulheres. A percepção de que mulheres morrem pela sua condição de gênero foi fundamental para a conquista. Ainda há o reconhecimento da relação do sentimento de posse e das relações de poder entre homens sobre as mulheres como motivador de violência.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez um levantamento divulgado em março que mostra o volume de processos que tem como pano de fundo casos de feminicídio. Os dados são alarmantes. Em 2017, foram registradas 2.795 ações pedindo a condenação de um agressor. A proporção indicada no período é de oito casos novos por dia, ou uma taxa de 2,7 casos a cada 100 mil mulheres. Em 2016, foram abertos 2.904 novos casos com o mesmo perfil.