Clone de projeto de terceirização pode ser votado no Senado

por Valmir Ribeiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promete colocar em votação amanhã (13), sem qualquer discussão com os trabalhadores e o movimento sindical, mais um projeto de terceirização que fragiliza as relações trabalhistas e enfraquece o movimento sindical. O referido projeto, de autoria do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), trata-se do PL 87, de 2010, cujo relator é o senador e empresário Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Tal qual o PL 4.330, de 2004, de autoria do também empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), que se encontra parado na Câmara dos deputados graças à mobilização e pressão das centrais sindicais, o texto isenta a contratante de responsabilidade sobre irregularidades cometidas pela terceirizada, além de permitir a prestação de serviços terceirizados em todos os setores da empresa, incluindo a atividade principal (atividade fim).

Para o Diretor Adjunto de Formação Sindical da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Hely Aires da Silva, “é lamentável ver essa artimanha do ex-senador e deputado federal por Minas, Eduardo Azeredo. Primeiro que há um contrassenso em relação ao PSDB de Minas que, recentemente, em encontro em Belo Horizonte, está organizando o PSDB-SINDICAL, visando apoio à candidatura de presidenciável Aécio Neves. Essa relação de querer acender uma vela para Deus e outra pro diabo, no movimento sindical, não existe. Se o deputado não conhece a movimentação do seu partido em Minas, ou finge que não vê, nós, sindicalistas e servidores públicos, devemos manter a mesma posição do bom combate, como fizemos com o PL 4.330. É hora de mobilizar todas as categorias, todas as centrais, para ocupar as ruas e o Congresso Nacional para manifestar e exigir, daqueles que ainda defendem o trabalhador, o arquivamento do PL 87/2010, que nem deveria estar sendo discutido”, argumentou.

O PL 87/2010 está em tramitação inicial. Se aprovado na CCJ, segue para Comissão de Assuntos Sociais.

De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Dieese, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

Fonte: SECOM/CSPB com informações da Rede Brasil Atual