Dia 27 de agosto, as Universidades vão parar

Na UFBA, assembleia irá discutir a CAJ e deliberar posicionamento dos TAEs sobre o Controle de Frequência

Trabalhadores técnico-administrativos da UFBA estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (21/8), em assembleia geral que tratou de temas de grande importância para a categoria, a exemplo dos processos judiciais 3,17% e 28,86%. Na ocasião, ficou definida a participação no Dia Nacional de Luta, convocado pela Fasubra, que acontece em 27 de agosto.

Na Bahia, os técnicos se reunirão na Faculdade de Arquitetura, a partir das 9h, quando tratarão dos Turnos Contínuos e da questão do Controle de Frequência. É muito importante que os servidores participem do encontro, pois será definida a posição da categoria em relação aos temas e, posteriormente, apresentada na reunião do Conselho Universitário.

Cássia Maciel falou sobre o Controle de Frequência

A abertura da assembleia foi feita pelo coordenador Geral da Assufba, Renato Jorge, que discorreu sobre a plenária da Fasubra, realizada entre os dias 15 e 17/8. Na sequência, a também coordenadora Geral, Cássia Maciel, alertou os presentes sobre o debate do que está sendo realizado no Consuni em relação ao Controle de Frequência.

“Após insistência e debate dos técnicos, foi alterado o artigo 5º da minuta, que era um verdadeiro desrespeito com os trabalhadores. Na última reunião -15/8-, foi apresentada a nova redação do artigo, que em nada se parece com a anterior, pois visa garantir direitos. É preciso fazer essa discussão mais profundamente e argumentar que a UFBA deve defender seu modo próprio de funcionamento.”, avaliou Cássia Maciel. Ainda sobre o tema, o diretor do Sindicato e único técnico na Comissão de Recursos e Normas, Antônio Bomfim, defendeu que é necessário adotar a mesma normatização para técnicos e professores.

Saúde do Trabalhador

O diretor da Coordenação de Saúde do Trabalhador, Euler Moraes, apresentou as iniciativas desenvolvidas pela pasta, que têm o objetivo de traçar o perfil e a atual condição de trabalho dos servidores. No dia 20 de agosto, a pasta fez a primeira capacitação sobre o tema, COM-Hupes, e contou com a participação de 25 técnicos. No dia 28 de agosto, tem novo encontro do Grupo de Trabalho.

Plenária da Fasubra

Os delegados enviados pela Bahia, apresentaram sua avaliação da Plenária e os atuais encaminhamentos das negociações. Após as falas dos delegados, foi colocada em votação a paralisação nacional convocada pela Fasubra para o dia 27 de agosto, sendo aprovada com apenas uma abstenção.

Coordenador Geral da Assufba, Renato Jorge divulgou a situação dos processos judiciais do Sindicato

Hora extra incorporada

Renato Jorge informou aos presentes sobre documento enviado pela UFBA, avisando da suspensão do pagamento da hora extra incorporada. A notícia gerou pânico na categoria, principalmente nos aposentados, que procuraram a Assufba para obter mais detalhes da situação.

“A comunicação relatava uma situação que já havia sido resolvida dentro da UFBA. Se o problema estava sanado, eles deveriam ter informado para nós, até mesmo na comunicação que enviaram”, declarou Renato. O coordenador da Assufba informou ainda que, no dia 12 de agosto, foi publicada uma decisão de pagamento imediato e a Advocacia Geral da União (AGU) já tomou ciência do fato.

Renato convidou ainda os servidores para uma reunião com o advogado no dia 22 de setembro, às 9h, na Escola Politécnica, para tratar do processo da hora extra incorporada. Até lá, o Sindicato já terá alguma novidade sobre o assunto.

3,17%

De acordo com o advogado Hugo Leonardo, o processo está correndo rápido na Justiça, apesar de o juiz ter optado por nomear peritos para avaliar os cálculos feitos pela Assufba.

Segundo Renato Jorge, a decisão transitada em julgado prevê juro de 1%, mas a AGU propõe apenas 0,5%. “Eles querem pagar a metade do que temos direito. Esse processo não entra na forma dos precatórios, é RPV. Se os cálculos do perito tiverem próximos dos nossos, isso é um fator positivo.”

28,86%

Dr. Hugo Leonardo C. Evangelista informou que o Sindicato embargou a tutela antecipada, pois a sentença que autorizava o pagamento deixava claro que o processo poderia se complicar devido a leis e súmulas citadas na redação. “A sentença é positiva no sentido de pagar o retroativo, mas não de incorporar, que é o atinge toda categoria que tem direito. Achamos que existe uma grande possibilidade de acordo”, disse.

Renato Jorge esclareceu que alguns estados estão pagando sem fazer a incorporação do valor. Inclusive, o diretor Paulo Vaz está fazendo um levantamento dos estados que já pagaram, a exemplo de Goiás. Já o processo da Unidade Real de Valor (URP) aguarda sorteio de novo relator e a Assufba seguirá defendendo sua legitimidade.

A assembleia contou com ampla participação da categoria, que lotou o auditório da Faculdade de Arquitetura

Fotos: Foco Filmes