Estudo alerta para a precarização das condições do trabalhador por conta própria

O avanço da precarização e das desigualdades após o golpe no Brasil protagonizam mais um levantamento. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que mostra 5% milhões de brasileiros migraram da carteira assinada para os bicos.

A remuneração desta forma de trabalho atualmente é, em média, 33% menor dos que já desempenhavam atividade laboral por conta própria anteriormente.

A queda no número de vagas torna a conjuntura ainda mais precária. A piora do perfil dos postos de trabalho criados e a redução no acesso aos sistemas de aposentadorias é um outro dado alarmante do estudo.

De 2016 para 2017, o contingente de profissionais com carteira no setor privado diminuiu em quase 1 milhão de pessoas, redução de 2,8%, enquanto o total de ocupados sem carteira e por conta própria subiu 5,5% e 0,7%, respectivamente.

Em dezembro de 2017 a população ocupada era de 92,1 milhões de brasileiros e os trabalhadores informais (sem carteira ou por conta própria) eram de 34,2 milhões, superando o contingente formal que somava 33,3 milhões.

Segundo o IBGE, foi a primeira vez na história que o número de trabalhadores sem carteira assinada superou o total de empregados formais.

O risco para o trabalhador aumentou. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que  77,4% dos que trabalham por conta própria não contribuem para a Previdência Social, nem possuem CNPJ.

No mês da mulher negra, latino-americana e caribenha, os dados brasileiros demonstram acentuação da desigualdade de gênero, principalmente na perspectiva de raça.

O estudo mostra que a depender  do gênero e da cor do trabalhador, a redução dos rendimentos daqueles que iniciaram as atividades há menos de dois anos em relação ao grupo que já trabalhava nesta situação antes da crise de foi ainda maior.

De acordo com o Dieese, mulheres negras que entraram no mercado como conta própria ganhavam, em média, R$ 809,00 durante 2015 e 2016. Se levado em consideração o período antes da recessão, esse valor é 16% inferior ao daquelas que exerciam alguma função por conta própria.