Nota técnica expõe perigos sobre a volta às aulas neste período de pandemia
A Câmara Federal aprovou, no último dia 20, o projeto de lei 5.595/2020, que torna a educação atividade essencial, com a volta às aulas. Nesta terça-feira (27/04), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançou uma nota técnica pedindo aos senadores que rejeitem o projeto. A nota foi analisada por especialistas em direito do Estado, políticas sociais e educação.
De acordo com os especialistas, a volta às aulas neste período representa um risco à vida e aos profissionais da educação e que, apesar de ser muito importante, não pode ser considerada como serviço essencial no pior momento da pandemia.
“Há uma tentativa de manipulação narrativa, já que no conceito jurídico ‘essencial’ não é sinônimo de ‘importante’. Não há dúvidas de que a educação é importante, mas ela não pode ser considerada serviço essencial porque ao obrigar a reabertura de escolas em massa e sem seguir os protocolos, haverá um risco enorme de ainda maior descontrole da pandemia e milhares de mortes por Covid-19. Aprovar esse PL é coadunar com o negacionismo”, afirmou Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha.
Nas ressalvas, a análise mostra “que “vivemos um cenário crítico e de alto risco que determina parâmetros sanitários e condições específicas para a reabertura das escolas. Entre dados epidemiológicos apresentados, destaca-se que “as novas variantes do coronavírus têm mudado o perfil dos pacientes internados e dos que estão indo a óbito, muitos inclusive que não possuíam nenhuma comorbidade”.
