ASSUFBA faz reuniões de lotes de 30h com servidores

Desde sexta (26/07), a ASSUFBA vem realizando reuniões de lotes de 30h para atualizar a situação de cada um deles com a categoria. As reuniões foram realizadas na Faculdade de Arquitetura.

Lote de Antônio Carlos Lopes Sena

Advogado da Assufba, Dr. Hugo Leonardo explica situação do Lote aos servidores. Foto: Foco Filmes / Américo Barros

A Coordenação Jurídica através do advogado, Dr. Hugo Leonardo Evangelista, esclareceu que “muito embora o juiz tenha exarado duas sentenças para que fosse requisitado o pagamento pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o Precatório, infelizmente esbarrou na falta de atualização dos cálculos do valor incontroverso pela UFBA deixando de ser atualizado também pelo calculista da própria justiça do trabalho”.

“Isso porque resolução do CNJ e ato conjunto do TRT-BA, exige que para formação de Precatório os cálculos tem que estar atualizados até o máximo 60 dias. Como não houve tal atualização, nem pela UFBA, nem pela 13ª Vara do Trabalho, o próprio sistema do TRT recusou o pedido de Oficio Requisitório do valor incontroverso ao Tribunal, o mesmo ocorrendo com o processo encabeçado por Carmem Lepletier”, explicou Dr. Hugo Leonardo.

“Vale dizer que todo o esforço foi feito pela ASSUFBA para inclusão dos precatórios no orçamento da União para 2014. Não poderiam nem o Sindicato, nem o advogado, interferir em cálculos que só poderiam ser feitos pela própria UFBA ou pelas Varas do Trabalho”, argumenta o coordenador Jurídico do Sindicato, Paulo Cézar Vaz.

O coordenador informou, ainda, que, no caso de Antonio Carlos Lopes Sena os cálculos já estão com o calculista da 13ª Vara para fazer a devida atualização e o de Carmem Lepletier se encontram em diligência.

Lote de Carmem Seabra Alves Lepletier

Advogado do Sindicato garante que não medirá esforços para que o máximo de processos entrem no orçamento de 2015. Foto: Foco Filmes / Eduardo Paranhos

Na sexta a tarde foi a vez do Lote de Carmem Seabra Alves Lepletier. A Coordenação Jurídica informou à categoria que o lote não será pago em 2014. “Poderíamos fazer isso por e-mail, boletim ou site, mas optamos por convocar as pessoas que fazem parte dos lotes para informar pessoalmente. Da mesma forma que reunimos a categoria para dar notícias boas, também convocamos para os informes que não nos agradam. Até porque não é novidade nenhuma que existe uma resistência do governo e da UFBA ao pagamento dos precatórios”, declara o coordenador Jurídico, Paulo Cézar Vaz.

O advogado do Sindicato, Dr. Hugo Leonardo Evangelista garantiu aos servidores que a Coordenação Jurídica não medirá esforços para que o máximo de processos de 30 HORAS entrem no orçamento de 2015.  “Nós não medimos esforços para que as 30 horas fossem pagas em 2014, lutamos até o final, disso não tenham dúvida. Os processos de execução das 30 HORAS compõem o topo da nossa escala de prioridades juntamente com o da URP, dos 3,17% e o processo de conhecimento dos 28,86%”.

Lote de Joseníldio Teles Mathias

Já os servidores da UFBA que pertencem ao Lote de 30h, encabeçado por Joseníldio Teles Mathias, participaram de uma reunião na tarde da segunda. Na reunião, os servidores foram informados que o Juízo optou por não encaminhar o pedido de ofício do valor incontroverso ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por entender que é melhor aguardar a sentença decretando qual o valor total do precatório.

A Coordenação Jurídica/ASSUFBA pretende reunir os demais processos de 30 horas que não foram pagos ainda neste ano, desde já buscando em todos que já houver valores incontroversos (reconhecidos pela UFBA) a atualização dos cálculos pelos próprios calculistas das respectivas varas do trabalham em que as execuções se encontram em curso.

Lote Eretuza

Servidores do lote Eretuza que caíram na malha fina da receita federal tiraram dúvidas com a Coordenação Jurídica. Foto: Foco Filmes / Américo Barros

Na segunda (29) mais um lote foi realizado. Em reunião do Lote Eretuza, na manhã do dia 29, os servidores do lote que caíram na malha fina da receita federal tiraram dúvidas com a Coordenação Jurídica.

“Vários servidores do Lote Eretuza caíram na malha fina porque receberam o lote em 2011, declararam o recebimento no próprio exercício de 2011, mas a Caixa Econômica Federal fez o recolhimento em abril de 2012, por atraso liberação do próprio juízo da 5ª Vara do Trabalho, de sorte que os dados não cruzaram”, explicou o advogado da ASSUFBA, Dr. Hugo Leonardo Evangelista, ressaltando que o problema advém dessa falta de autorização do judiciário para que a Caixa fizesse o recolhimento no mesmo exercício de 2011.

“A fonte pagadora informou que pagou em 2012, então houve uma inconsistência de informação gerando as malhas finas”, afirmou o contador da ASSUFBA convidado para a reunião, João Carlos Matos Oliveira.

Coordenador Geral, Renato Jorge Pinto falando que ASSUFBA disponibilizará contador para fazer as declarações retificadoras à receita. Foto: Américo Barros/ Foco Filmes.

Durante a reunião, os servidores puderam consultar a Coordenação Jurídica como proceder e foram informados pelo coordenador geral da ASSUFBA, Renato Jorge Pinto que a partir da próxima quarta-feira (31/07) vão poder fazer as retificações para a receita. “Vamos disponibilizar o contador para que oriente a cada servidor como proceder à declaração retificadora aqui na ASSUFBA, no setor de Informática, a partir das 9h da manhã. Não esqueçam os documentos necessários que são a declaração feita e o informe de rendimentos”.

Fonte: Ascom Assufba Sindicato