Assembleia trata de questões jurídicas e aprova continuidade da greve

Os técnicos que retornaram do Comando Nacional participaram da mesa da assembleia

A assembleia dos técnico-administrativos desta quinta-feira (10/9), na Faculdade de Arquitetura, foi dividida em dois momentos: primeiro, foram tratados de temas referentes ao movimento nacional. Depois, o advogado Hugo Leonardo e o calculista Alexandre Santana prestaram esclarecimentos sobre questões jurídicas movidas pela Assufba em defesa dos técnicos.

A assembleia aprovou a continuidade da greve da categoria. Na segunda-feira (14/9), tem reunião do Comando Local de Greve da UFBA, a partir das 9h, na Faculdade de Arquitetura. Já a próxima assembleia acontece no dia 17/9, às 9h, também em Arquitetura.

Logo no início do encontro, os representantes baianos que chegaram do CNG da Fasubra, falaram sobre a experiência em Brasília. Para Fernando Bandeira, a greve dos técnicos tem chance de obter ganhos reais para a categoria. “Além disso, neste ano, nossa greve é considerada legal e o governo não poderá cortar o ponto.”

Já Eliete Gonçalves, coordenadora da Assufba, declarou que estar no CNG é uma experiência única e de bastante aprendizado. Vladimir Fraga afirmou que, durante as reuniões do comando, os representantes tiveram bastante atenção ao tratar de questões referentes ao índice e as reuniões com as outras categorias do serviço público federal, por terem pautas específicas.

Informe Nacional

Coordenador de Assuntos Jurídicos da Assufba e integrante da Fasubra, Paulo Vaz apresentou aos presentes as últimas deliberações do CNG e a atual situação das negociações. “Hoje, precisaremos aprovar ou não o que a reunião do CNG deliberou no sábado (05). Estamos atuando em duas mesas: uma sobre a carreira e outra sobre o índice. De forma unânime, devemos rejeitar o parcelamento em quatro anos, mas muitas categorias do Fórum dos SPFs vão aceitar.”

Segundo Paulo, na tarde desta quinta-feira (10), a Fasubra apresenta a seguinte proposta ao governo: índice em dois anos – 9,5% em 2016 e 5,5% em 2017; elaboração de projeto para negociação coletiva e data-base em até 180 dias; 0,1% de STEP em janeiro de 2016 e em janeiro de 2017; dentre outros itens.

Após a apresentação de todos os itens, os técnicos presentes na assembleia aprovaram a proposta da pauta por ampla maioria. Na sequência, foi aprovado também os nomes dos técnicos que irão renovar a presença baiana no CNG.

Informes Jurídicos

O calculista fez uma apresentação sobre o processo dos 28,86%.

O contador calculista Alexandre Santana participou da assembleia, quando apresentou os cálculos do processo 28,86%, que foi feito pela Assufba e o realizado pela AGU. Segundo ele, em um cálculo feito pela UFBA, cerca de 1 mil trabalhadores não teriam percentual algum para receber. “Mas, pelo cálculo da AGU, esses trabalhadores seriam contemplados. Então vamos utilizar como critério o da AGU”, disse.

Renato Jorge, coordenador Geral da Assufba, falou da importância em realizar esses cálculos para beneficiar os trabalhadores. “Vamos colocar em votação aqui a autorização para que o escritório faça os cálculos desses trabalhadores. Se temos direito, devemos buscar os meios necessários para receber o benefício”, disse. Após sua fala, a proposta foi colocada em votação e aprovada por ampla maioria.

O advogado Hugo Leonardo falou sobre o pagamento do lote Antônio Carlos Lopes Sena. Os integrantes do lote devem comparecer à sede da Assufba, na Federação, para retirar seu cheque.

FOTOS: FOCO FILMES / EDUARDO PARANHOS