Categoria faz bonito em Assembleia Comemorativa do Dia do(a) Servidor(a) Público(a)
Finalizando as atividades da Paralisação de 48h, a ASSUFBA Sindicato realizou, na manhã desta quinta-feira (30/10), uma grandiosa Assembleia Geral com os(as) servidores(as) da UFBA, ocasião em que também foi celebrado o Dia do(a) Servidor(a) Público(a).
O momento foi de celebração, confraternização e comemoração, mas também de luta, no qual a categoria deliberou encaminhamentos e recebeu informes sobre a Reforma Administrativa e o cumprimento do Acordo de Greve em curso.
O coordenador Geral, Renato Jorge, falou sobre a agenda de atividades que a ASSUFBA vem cumprindo nesta semana contra a Reforma Administrativa, a nova PEC 38. Ele destacou a campanha visual que tem como objetivo alertar a população e a categoria sobre os perigos dessa reforma, além de pressionar os deputados federais para que não votem a favor da proposta.
As movimentações já em andamento têm dado frutos: dos 10 deputados que haviam assinado o documento da proposta da PEC 38, alguns já começaram a retirar suas assinaturas.
A coordenadora de Comunicação, Lucimara da Cruz, saudou a categoria ressaltando a importância deste dia de celebração e valorização, destacando que “esta é uma categoria aguerrida, de luta, e que tem conquistas a comemorar”. Lucimara também pediu um minuto de silêncio pelos mais de 121 mortos no maior genocídio da história em curso no Rio de Janeiro, pedindo o fim da violência policial.
A Coordenação reforçou aos presentes que a Reforma Administrativa é uma tentativa de reduzir ainda mais os serviços públicos de Saúde, Educação, Previdência e Assistência Social, que, apesar de precários, deveriam receber mais investimentos, e não sofrer desmontes.
💵 Aumento dos auxílios
A categoria deliberou sobre a proposta colocada pelo Governo na 12ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de aumento dos auxílios Alimentação, Pré-Escolar e Assistência à Saúde Suplementar. O governo ofereceu um reajuste para dezembro de 2025 de apenas R$ 175 (acréscimo de 17,5%) no valor do Auxílio-Alimentação.
Renato pontuou que, apesar de ser um valor pequeno e irrisório, não seria prudente dispensar qualquer ganho neste momento, considerando mais adequado aceitar a proposta e continuar lutando por um percentual maior.
Após as falas de José Luís, Antônio Bomfim, Romeu Guimarães e Edilene Costa, a categoria aprovou, por esmagadora maioria, o aceite do aumento dos auxílios. A decisão será encaminhada à FASUBRA até o dia 6 de novembro.
⚖️ Informes jurídico
Uma atualização importante nesta manhã foi sobre o processo da Hora Extra Incorporada. A coordenadora Geral, Nadja Rabello, informou que a AGU/UFBA respondeu ao juiz com uma informação falsa, alegando que as horas extras não haviam sido cortadas dos contracheques dos(as) servidores(as) e estariam sendo pagas normalmente.
A ASSUFBA solicitou ao pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, Jeilson Barreto, uma declaração oficial indicando desde quando a hora extra foi retirada, em julho de 2020, completando cinco anos neste ano.
O advogado Dr. Ivan Brandi protocolou petição pedindo o imediato retorno do pagamento e o repasse de todos os retroativos devidos aos trabalhadores. Também solicitou a aplicação de multa diária para cada dia de descumprimento da decisão judicial por parte da UFBA.
Sobre os demais processos coletivos, o processo da URP encontra-se em fase de recurso, aguardando julgamento do agravo de petição, com nova audiência marcada para 28 de novembro de 2025, após três tentativas de conciliação no Tribunal de Justiça da Bahia.
Em relação aos 28,86%, em agosto de 2025 foram pagos cerca de 32 precatórios referentes a créditos de pessoas superprioritárias, totalizando aproximadamente R$ 6 milhões, e o juiz determinou o desmembramento das execuções em lotes de 25 servidores. Já no caso dos 3,17%, a expectativa é que, ainda neste ano, mais 54 lotes (540 pessoas) migrem para pagamento.
🎉 Dia de festa
Encerrando a assembleia, os(as) servidores(as) seguiram para o Espaço Cultural da ASSUFBA, onde compartilharam um momento de confraternização, com um delicioso caruru e muita música. Foi um momento de celebração do orgulho em ser servidor(a) público(a) e de reafirmação do compromisso da categoria com a construção de um legado para as futuras gerações.
PARTICIPE
SINDICATO É PRA LUTAR!
