CSPB na luta pelas 30h dos profissionais de enfermagem

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) apoia a legítima reivindicação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pela jornada de trabalho de 30 horas semanais. Na tarde da terça-feira (05/08), a Confederação participou de mobilização na Câmara dos Deputados, com o objetivo de pressionar o Congresso para a aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, do Senado Federal, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais.

Há 15 anos a categoria reivindica a regulamentação das 30 horas para os profissionais de enfermagem. Para o secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, a influência do capital e do poder econômico junto ao Legislativo nacional está dificultado a aprovação deste e de outros projetos em favor do trabalhador no Congresso Nacional.

“O poder econômico tem uma ingerência muito forte na área de Saúde no Brasil. Vender plano de saúde e administrar hospital, principalmente na área privada, é um bom negócio. Por isso eles trabalham duramente para que não se avance em qualquer direito, qualquer garantia, qualquer melhoria para os trabalhadores. Infelizmente nós ainda temos um Congresso Nacional subordinado aos interesses do poder econômico. Está aí o nosso maior desafio e necessidade de enfrentamento como meio de impedir regressos nos direitos dos trabalhadores”, destacou.

Como forma de facilitar os entraves que permanecem dificultando a aprovação da nova jornada de trabalho para os enfermeiros no Congresso Nacional, em 15 de julho último, as centrais sindicais colaboraram com a elaboração de uma “Emenda Substitutiva Global”, cujo texto prevê a implantação progressiva, em cinco anos, das 30 horas. O texto estabelece que no setor privado a implantação se dará dentro do prazo no ritmo que for convencionado em negociações coletivas. No setor público, o governo regulamentará o ritmo da implantação, também tendo como prazo máximo cinco anos.

A conselheira do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Ivete Santos Barreto, lembra que em duas oportunidades o Congresso Nacional aprovou as 30 horas para os enfermeiros. “A primeira vez foi por volta de 1982, mas foi vetada pelo então presidente João Baptista Figueiredo. Posteriormente, a reivindicação foi aprovada durante governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, no entanto, o presidente tucano também vetou o projeto”.

Negociação no Congresso

Sindicalistas ligados ao Fórum 30h Já, em visita à líder do PCdoB, deputada federal Jandira Feghali, solicitaram à parlamentar que ela apresente, em nome das entidades ligadas ao fórum, a emenda substitutiva global ao projeto de lei 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para apreciação em plenário na sessão da Câmara Federal.

No encontro, as entidades elaboraram um documento se comprometendo com o encaminhamento da deputada carioca. A CSPB, presente na reunião, apoiou a proposta.

Além da CSPB, assinaram o documento a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Executiva Nacional dos Estudantes em Enfermagem (ENEENF) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).

Com informações da CSPB