Fasubra convoca entidades para ato em defesa dos aposentados

A Fasubra Sindical orienta a categoria a participar do movimento Una-se, que acontece no dia 19 de setembro, em Natal/RN. Para a data está prevista uma mobilização seguida de passeata em direção ao escritório político do presidente da Câmara, Henrique Alves, ao qual os manifestantes reivindicarão a apreciação célere por aquela casa legislativa de projetos e proposições de interesse dos aposentados.

O ato deverá ser acrescido de trabalhadores ligados a outras instituições do serviço público e da iniciativa privada, que lutam pela aprovação da PEC 555/06 (fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados – Contribuição de Inativos) e PL 4434/08 (dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária).

As matérias estão prontas para irem à votação, mas encontram resistência dentro do Congresso Nacional. A PEC 555/06, por exemplo, foi inclusa na pauta do esforço concentrado da Câmara dos Deputados, que aconteceu nos dias 02 e 03 de setembro. A Fasubra esteve presente na Câmara no dia 02 e foi informada de que os trabalhos estavam barrados por conta de algumas obras de reparo do edifício, de forma que não haveria votações.

Por sua vez, o Projeto de Lei 4434/08 traz uma nova regra de transição de cinco anos, até que a proporção entre o benefício e o valor mínimo seja recuperada totalmente. Durante esse prazo, serão repassados 20%, a cada ano. O percentual, que seria individual, será usado para calcular os reajustes durante a vida do beneficiário. O PL tramita no Congresso há seis anos, sem ainda ter sido votado.

Una-se

O Una-se é um movimento de idosos, aposentados e pensionistas do serviço público e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que surgiu a partir da necessidade de se intensificar as ações e reivindicações dessa parcela da população idosa do país.

O movimento teve origem na Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), e é coordenado pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) e Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP). Para obter mais informações sobre o Una-se, basta acessar os sites das entidades organizadoras (www.cobap.org.br e www.mosap.org.br).

Fonte: Fasubra