Fasubra participa de audiência pública sobre Terceirização no Senado
Na manhã da terça-feira (14/7), o Comando Nacional de Greve (CNG) da Fasubra Sindical participou da audiência pública Saúde e Terceirização, que aconteceu no Anexo II do Senado, Brasília-DF. O debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), teve como objetivo mostrar que a terceirização da atividade-fim pode causar risco de morte, como é o caso da enfermagem. A representação da Fasubra tratou dos Hospitais Universitários (HU), quando foi realizado um resgate histórico das funções de trabalho, da organização, da participação das fundações de direito privado e da lei que trata dessas instituições.
O protagonismo da Fasubra na luta contra as fundações – caracterizada como terceirização – e a orientação atual contrária à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foram destaque. Segundo a federação, a Ebserh não atende às necessidades dos HU e ainda provoca um espaço em que o assédio moral e institucional causam malefícios dentro do ambiente de trabalho. A exemplo dessa situação seriam servidores com a mesma função, direitos e obrigações, entretanto, com remuneração diferente – regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e outros pelo Regime Jurídico Único (RJU) – teriam seus direitos cerceados.
A representação da Fasubra afirmou, ainda, que a desculpa do governo para implantação da Ebserh seria a melhora da administração, “contudo, a realidade não evidencia esta razão, ao contrário, os hospitais estão sucateados, não há recebimento de insumos e a depredação do patrimônio público permanece. Na ocasião a federação justificou o lançamento da Ebserh como a salva guarda dos Hospitais Universitários “e o que vemos hoje é uma ocupação da instituição pública, tanto física quanto de seus profissionais em prol do privado”.
As entidades convidadas foram: Coordenação da Mulher Trabalhadora da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Fórum Nacional da Enfermagem, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Associação Nacional dos Técnicos em Enfermagem (ANATEN), o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas (ALAL), a Federação Nacional dos Odontologistas e Coordenadora da Comissão de Saúde da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).
