Programa Agora Tem Especialistas segue para sanção do Presidente Lula
O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto recebeu 406 votos na Câmara dos Deputados e, à noite, foi confirmado no Senado com 64 votos favoráveis. Agora, segue para sanção do presidente Lula.
O programa tem como objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isto, permitirá que instituições privadas de saúde com dívidas junto à União participem da iniciativa, em troca de créditos tributários que poderão ser abatidos dos seus impostos. Assim, as unidades poderão ofertar aos pacientes do SUS desde consultas especializadas até cirurgias.
De acordo com a proposta, o programa terá vigência até 31 de dezembro de 2030. Na primeira fase, estão previstas 239 vagas para a região Nordeste, 146 para o Norte, 168 para o Sudeste, 37 para o Sul e mais 1.143 vagas em cadastro reserva.
A criação do programa foi motivada por levantamento do Ministério da Saúde, que identificou a concentração da maior parte dos médicos especialistas em apenas três estados: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, que somam 244.141 profissionais generalistas. Além disso, a proposta prevê que os atendimentos também possam ser realizados por telemedicina, de forma total ou parcial, respeitando os princípios do SUS.
