Em assembleia, servidores da UFBA aprovam adesão à Paralisação Nacional no dia 14/09

Reunidos em assembleia, na Escola Politécnica, na manhã desta quarta-feira (06/09), os Técnico-Administrativos em Educação da UFBA aprovaram adesão à Paralisação Nacional no dia 14/09, orientada pela FASUBRA, contra os ataques de Temer e a exigência de estabelecimento de negociação. Na data, a ASSUFBA realiza assembleia, na Faculdade de Arquitetura, às 9h.

O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, lembrou aos presentes que o governo Temer tem centralizado as ações negativas no serviço público. Redução salarial, aumento da contribuição previdenciária e os cortes nos orçamentos das universidades são só alguns exemplos das medidas regressivas. Tem ainda a reforma da Previdência, que acaba com a aposentadoria e pretende entregar o sistema previdenciário à iniciativa privada.

Presente na assembleia, o presidente da CTB Bahia, Pascoal Carneiro, disse que a Central se sente honrada em ter a ASSUFBA como uma das entidades filiadas. “É um dos sindicatos que mais se mobiliza em defesa não só dos trabalhadores da ativa, mas também dos aposentados, sem distinção”. O cetebista convocou a categoria para lutar contra o projeto neoliberal do governo.

Calendário da FASUBRA
O Coordenador de Assuntos Jurídicos da ASSUFBA e membro da FASUBRA, Paulo Vaz, pontuou as ações da Federação, que protocolou pedido de reunião de urgência com o ministro da Educação para tratar do Plano de Carreiras da categoria, hoje ameaçado. No dia 12/09, tem reunião com a Andifes para definir a atuação das entidades.

Vaz também deu os informes sobre o calendário da Federação. Além da paralisação nacional, no dia 14, acontece ato em Recife na casa ou no escritório político do ministro da Educação.

Depois, de 15 a 17/09, acontece a Plenária Nacional da FASUBRA. A assembleia, inclusive, aprovou a retirada de delegados que vão participar do evento.

Sobre o Congresso da FASUBRA, que deve acontecer em novembro, diante da conjuntura adversa, foi aprovado na assembleia um desconto extra, exclusivamente, para custear a ida dos delegados ao evento.

Representação dos aposentados
Uma das pautas da assembleia foi a retirada da representação dos aposentados para o Conselho de Representantes do Sindicato. Os nomes foram lidos e aprovados pelos presentes. Os coordenadores de Aposentados, Maria Dolores Brito e Edgar de Jesus, reforçaram a importância do segmento no fortalecimento da luta.

Ato no dia 1º de outubro
Em 1º de outubro, Dia do Idoso, acontece um ato na praça da Piedade, em defesa do idoso, aposentados e pensionistas. A Coordenadora Geral da ASSUFBA, Simone Coité, ressaltou que os trabalhadores do segmento devem ir às ruas para dizer não ao governo ilegítimo que impõe uma conjuntura de retirada de direitos sociais e trabalhistas.

Processos jurídicos
Hora Extra Incorporada
O Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, os membros da Comissão da Hora Extra Incorporada, Nadja Rabello e Paulo De Tarso, e o advogado do processo, Dr. Ivan Brandi, se reuniram, nesta semana, com o reitor da UFBA, João Carlos Salles, o assessor do reitor, Frederico Cesário, e o Procurador da AGU, ligado à UFBA, Roberto Cordeiro, para tratar sobre o descumprimento da decisão da Justiça de correção das parcelas da Hora Extra.

Dr. Ivan Brandi detalhou o PCCTAE, já que a AGU suspendeu o Parecer de Força Executória com a alegação de que a parcela recebida pelos servidores foi absorvida pelo Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de 2005. O que é uma inverdade.

Vale ressaltar que o reajuste da parcela da Hora Extra Incorporada é um direito do servidor, subtraído há 16 anos. A ASSUFBA continua na luta pelo pagamento dos valores devidos. O Sindicato aguarda a reunião com a AGU para esclarecer as questões pendentes.

Ato no dia 21/09
Os servidores aprovaram na assembleia a realização de um ato, no dia 21/09, às 9h, em Ondina, para cobrar a correção imediata da parcela da Hora Extra Incorporada.

28.86%
Após divulgar os nomes e convocar assembleias com os integrantes do primeiro e segundo lotes do 28.86%, a ASSUFBA agora aguarda o terceiro lote e uma audiência com a procuradora-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) para tratar das listas.