Organização indígena denuncia Bolsonaro em tribunal penal das Nações Unidas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) encaminhou, nesta segunda-feira (10/08), um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro. O protocolo solicita a investigação por crimes contra a humanidade e genocídio contra população indígena, feitos por Bolsonaro. A denúncia foi feita no Tribunal Penal Internacional (TPI), principal órgão de Justiça das Nações Unidas.

O documento registra casos desde o início do mandato de Bolsonaro, iniciado em 1° de janeiro de 2019. Em dezembro do ano passado, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadu) e a Comissão Arns enviaram mais uma denúncia ao TPI contra o chefe do Executivo brasileiro, sobre crimes contra humanidade e incitação ao genocídio indígena.

Caso avance, a tramitação no Tribunal pode ser longa. O TPI, sediado em Haia, na Holanda, foi criado com base no Estatuto de Roma, assinado em 1998, para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, de genocídio e de agressão de forma independente dos Estados.