Entidades promovem ato em defesa da autonomia universitária e contra a MP 914/19

A FASUBRA Sindicato participou de ato em defesa das universidades e institutos federais e o Colégio Pedro II, na Câmara dos Deputados, contra a Medida Provisória (MP) 914/19. O dia ainda contou com entrega de uma carta aberta, na última quinta-feira (13/02).

Na carta foi destacada a preciosidade da educação brasileira, além da necessidade de discussão com “a comunidade acadêmica, pois, poderá trazer prejuízos irreparáveis”, em relação à MP.

Assinado pela FASUBRA Sindical, ANDES-SN, ANPG, CNTE, FENET, PROIFES, SINASEFE, UBES e UNE, o texto contra a MP 914/19 parte também da falta de consulta ou discussão com a comunidade acadêmica, como consta no documento.

O objetivo da carta é de que a MP seja rejeitada. Os órgãos ainda afirmam a perda da democracia nas escolhas de reitores nas instituições federais.

A MP 914/19 ataca diretamente a autonomia das universidades, institutos e do Colégio Pedro II. Caso seja aprovada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, será o responsável por aceitar ou não o nome indicado pela lista tríplice de candidatos à reitoria, sem também a necessidade de passar pelo conselho universitário.

Outra alteração importante é nos pesos dos votos. Hoje, para garantir um processo mais democrático, a eleição é realizada com pesos dos votos iguais. Na medida consta mudança para 70% de relevância aos professores, enquanto para técnicos e alunos apenas 15%.

Confira na íntegra a carta aqui.