Desmonte na Educação: novo Fundeb deve ser votado no Senado nesta terça-feira (15)

O Projeto de Lei 4.372/2020 que permite o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a partir de 2021, deve ser analisado pelo Senado Federal nesta terça-feira (15/12). 

O texto, que foi aprovado na última quinta-feira (10/12), pela Câmara dos Deputados, prevê a transferência de recursos do novo Fundeb para a rede particular, o que pode significar a retirada de R$ 15,9 bilhões da educação pública. Essas transferências de recursos violam a Constituição e criam precedente para a precarização do ensino público no país.

Na votação da Câmara, entidades ligadas à educação avaliaram um retrocesso no texto aprovado. Se aprovado no senado, a inclusão de instituições da rede particular no projeto pode custar cerca de R$ 4 bilhões para as escolas do Nordeste além de um rombo de R$ 11,6 bilhões nas demais regiões do país.