Senado pode votar nesta terça MP que dispensa doação de vacina para Covid-19 ao SUS
O Plenário do Senado pode votar, na tarde desta terça-feira (25/10), a Medida Provisória 1.126/2022, que dispensa a obrigação de doação de vacinas para Covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a legislaçaõ que permitiu a aquisição dos imunizantes, as empresas devem doar metade do estoque para o SUS, e só após essa distribuição podem utilizar a outra metade — que deve ser aplicada de forma gratuita. A MP desobrigou a reserva de 50%.
